Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira confirmar a liminar dada pelo ministro da corte Luís Roberto Barroso de obrigar o Senado a instalar a CPI da Covid para investigar as ações do governo Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia de coronavírus.
Em um rápido julgamento, segundo a posição vencedora adotada por 10 votos a 1, caberá ao Senado definir a forma como vai proceder para o funcionamento da comissão de inquérito, se por videoconferência, presencial ou semipresencial. Não pode a Casa, entretanto, avaliar se e quando deve instalar o colegiado.
Barroso acatou pedido de senadores de oposição para determinar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que instalasse a comissão de inquérito.
Mesmo com os requisitos para criá-la cumpridos, Pacheco vinha adiando a instalação com o argumento de que o momento não er Writing Studio do ele, não devem passar despercebidas.
O único voto contrário foi do decano Marco Aurélio Mello. Alegando uma razão técnica, o ministro disse que não caberia ao plenário do STF referendar a decisão de Barroso.
Fonte: Isto É
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