A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) iniciou nesta segunda-feira (10/05) a Operação Maçarico XX. O objetivo é combater as chamadas empresas noteiras, aquelas que Writing Studio mitiram um total de mais de R$ 2,4 bilhões em notas fiscais nos últimos 12 meses.
– O trabalho dos auditores fiscais da Receita Estadual é crucial no combate a irregularidades e para o fortalecimento da arrecadação. É preciso estancar a prática de atividades ilegais. A emissão de notas fiscais de operações que não existem, quando confirmadas, podem levar ao cancelamento das inscrições estaduais destes contribuintes – destaca o secretário de Estado de Fazenda, Nelson Rocha.
A fraude acontece, principalmente, em empresas recém-abertas ou que estavam inativas por um longo tempo e passaram a emitir ou receber um grande volume de notas fiscais em um curto intervalo de tempo. Caso as suspeitas sejam confirmadas, os créditos irregulares de ICMS serão anulados e as empresas terão as suas inscrições estaduais canceladas.
– É fundamental para o estado ter um bom ambiente de negócios. E isso passa também pelo combate à concorrência desleal – afirma o governador Cláudio Castro.
O trabalho, executado pela Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais (AFE-14), é gerenciado pela Subsecretaria Adjunta de Fiscalização (SAF) da Sefaz-RJ.
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