Blog do Adilson Ribeiro

PIB per capita é menor que antes do impeachment, desigualdade e pobreza estão em alta, e democracia se deteriorou, mostram índices. Bolsonaro e pandemia marcaram o período. Em 12 de maio de 2016, o Senado Federal afastava a então presidente Dilma Rousseff do cargo para dar continuidade ao seu processo de impeachment, concluído pouco mais de três meses depois.

A petista caiu por liberar créditos suplementares sem o aval do Congresso e atrasar o repasse de verbas a bancos que executam políticas públicas, com o objetivo de melhorar artificialmente as contas do governo, as chamadas pedaladas fiscais. O impeachment, porém, teve como pano de fundo outros motivos: recessão econômica intensa, enorme escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras, protestos de rua embalados pela Operação Lava Jato e falta de apoio político no Congresso.

Dilma recebeu a notificação da decisão do Senado pela manhã, fez um último discurso com ministros e aliados dentro Palácio do Planalto, recebeu flores e mensagens de apoiadores e seguiu para a residência oficial. Apesar da insistência da petista em dizer que reverteria a decisão, havia entre seus correligionários um ar de derrota e melancolia.

Algumas horas depois, sem cruzar com Dilma, Michel Temer entrou no palácio e assumiu o cargo de presidente. No mesmo salão, agora repleto de políticos que não frequentavam o local desde o governo Fernando Henrique Cardoso, como líderes do DEM e do PSDB, e Writing Studio ue já vinha se deteriorando desde 2015 e piorou com a eleição de Bolsonaro, segundo índices elaborados por pesquisadores.

O instituto V-Dem, sediado na Suécia, produz indicadores relacionados à qualidade da democracia e da liberdade para cada país. Um deles é o índice de democracia liberal, que combina aspectos como qualidade das eleições, direitos individuais, liberdade de imprensa e de associação, capacidade de instituições controlarem o governo, respeito à lei e independência do Judiciário. Quanto mais próximo de 1, melhor a condição da democracia no país.

O Brasil tinha uma pontuação de 0,789 em 2012, começou a cair em 2013, para 0,795, desceu a 0,626 em 2017 e em 2020 pontuou 0,511. No seu relatório do ano passado, o V-Dem destacou que o Brasil estava entre os dez países com com a maior piora nesse índice, acompanhado da Índia e da Turquia.

O padrão é semelhante nessas nações, segundo o instituto: “O governante no poder primeiro ataca a mídia e a sociedade civil, polariza as sociedades desrespeitando oponentes e espalhando informações falsas, e aí então passa a enfraquecer as instituições formais.”

O índice de liberdade acadêmica, que mede a liberdade para professores e pesquisadores desenvolverem seu trabalho sem ameaças ou restrições, também caiu drasticamente nesse período no Brasil: de 0,929 em 2013, para 0,442 em 2020.

O professor José Álvaro Moisés, coordenador do Grupo de Pesquisa Qualidade da Democracia do IEA-USP, afirma que a crise na democracia brasileira relaciona-se a problemas estruturais de representatividade no seu sistema político. Para piorar, o impeachment de Dilma, apesar de “baseado em decisões legais e do Congresso”, “dividiu completamente o país”. Essa polarização foi explorada nas eleições de 2018, vencidas por um presidente de extrema direita “que é uma ameaça permanente à democracia” e vem agindo para tentar coibir a liberdade de expressão, segundo ele.

“É um governo autoritário, distante da ciência e do pensamento crítico”, afirma Moisés, com reflexos também no ambiente acadêmico, como redução da autonomia das universidades federais na escolha de reitores e pressões contra pesquisadores e professores críticos ao governo.