O advogado Ronan Wielewski Botelho entrou neste sábado, 12, com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que Writing Studio rivado
Na peça, o autor argumenta que a conta de Bolsonaro nas redes sociais misturam aspectos pessoais e oficiais. Por meio do Twitter, Bolsonaro anunciou a escolha de 14 de seus 22 ministros, a realização de estudo para a venda dos Correios, a destinação de R$ 2,5 bilhões em recursos para a Educação, a suspensão de vestibular para pessoas trans, um projeto para legalização de garimpo e a chegada das vacinas ao Brasil.
“O nobre presidente utiliza este canal de postagens sociais com dois propósitos: infantil e informações oficiais e exclusivas do governo federal”, analisou Botelho. Por isso, defendeu, não se pode imaginar que a conta seja usada para fins pessoais.
O advogado também escreveu que o bloqueio apenas se pauta no fato de os usuários fazerem críticas ao presidente ou simplesmente por serem jornalistas. “Quando o bloqueio se dá quanto aos perfis de jornalistas, tal conduta se reveste de maior gravidade, não só por violar o direito de acesso à informação dos cidadãos em geral, mas por inviabilizar de forma draconiana o próprio exercício profissional do jornalismo”, analisou.
Para ele, está claro que a ação do presidente visa a impedir que alguns profissionais de comunicação façam reportagens em tempo real.
Donald Trump
No documento, o autor usa um caso semelhante envolvendo o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. A peça diz que o caso ganha mais relevância pelo fato de o americano ser uma clara inspiração de Bolsonaro. A peça ilustra que Knight First Amendment Institute, da Universidade de Columbia, ajuizou ação contra Trump pelo bloqueio de usuários no Twitter. O então presidente perdeu, mas recorreu à Corte de Apelação, que rejeitou o recurso.
Fonte: Istoé
