Empresas podem cortar a energia de quem deixa de pagar a conta de luz, mas existem procedimentos que devem ser cumpridos, segundo a entidade de direitos do consumidor Proteste.
Com o aumento da conta de luz, os brasileiros estão tendo que desembolsar mais dinheiro para manter o fornecimento de energia dentro de casa. E, com o risco de inadimplência, a tendência de ter a luz cortada aumenta.
A Proteste, entidade de defesa do direito dos consumidores, alerta que as empresas podem cortar a energia de quem deixa de pagar a conta de luz, mas existem procedimentos que devem ser cumpridos pelas empresas.
Veja abaixo quando isso pode acontecer, o que o consumidor deve fazer e o prazo para a luz ser religada, segundo a Proteste.
Corte pode vir com apenas uma conta atrasada
Os consumidores que ficarem com as contas de luz atrasadas podem ter o serviço interrompido e sofrer corte de energia. Entretanto, não existe uma quantidade mínima de contas em aberto que permita o corte no fornecimento de energia. Ou seja, a companhia elétrica pode cortar a luz da casa do consumidor inadimplente com apenas uma conta em aberto.
Porém, isso não significa que, logo após o pagamento da conta ficar em atraso, a energia elétrica de uma casa será cortada. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece regras e prazos para cortar a energia.
Prazo para o corte de energia
Uma das diretrizes da Aneel é que os consumidores devem ser avisados sobre a falta de pagamento de uma conta com uma antecedência mínima de 15 dias antes do corte. Portanto, esse é o prazo mínimo para cortar a energia.
Caso a empresa não mande o aviso, a interrupção do serviço será indevida e a concessionária pode ser obrigada a pagar uma indenização ao consumidor, mesmo que a conta não tenha sido paga.
Além disso, o corte só pode ser feito em um prazo máximo de 90 dias após o vencimento da conta de luz. Caso o prazo seja ultrapassado, a companhia elétrica não poderá mais realizar o corte. Se isso acontecer, o débito só poderá ser cobrado na Justiça ou via administrativa.
De forma geral, o aviso prévio em relação ao corte de energia é feito na própria conta de luz. Por isso, é recomendado ler a conta com atenção para verificar se existe algum aviso de interrupção do fornecimento de energia.
Renegociação dos débitos
Embora não tenham obrigação legal, muitas empresas realizam a renegociação das dívidas e parcelamento do valor das faturas que estão abertas. Algumas delas permitem o parcelamento das dívidas em até 12 vezes, como é o caso da Enel São Paulo. Ao negociar o valor das contas de luz que estão com pagamento em aberto, os consumidores podem evitar o corte no fornecimento.
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- Aproveite a luz natural e abra janelas e cortinas durante o dia.
- Ao pintar paredes e tetos, dê preferência às cores claras, que refletem melhor a luminosidade.
- Troque lâmpadas incandescentes por fluorescentes ou LED, que consomem de 60% a 80% menos energia e aquecem menos o ambiente.
TVs e computadores
- Não deixe a TV ligada sem que haja alguém assistindo.
- Programe o timer (desligamento automático) antes de dormir, evitando que a TV fique ligada desnecessariamente.
- No caso do computador, desligue o aparelho sempre que ficar mais de 2 horas sem utilização.
- Desligue o monitor a partir de 15 minutos de inatividade.
Stand-by
- Desligue ou tire da tomada quando não estiver usando um eletrodoméstico.
- Não deixe os aparelhos em stand-by porque seguem consumindo energia.
Máquinas de lavar e secar
- Utilize a capacidade máxima das máquinas de lavar e secar.
- Nas máquinas de lavar, fique alerta à quantidade de sabão, evitando repetir a operação de enxágue.
- Para as máquinas que têm a função de água aquecida, a empresa recomenda não usar esse recurso.
- Quanto às secadoras, utilize-as apenas quando realmente necessário e com a capacidade máxima.
Geladeiras
- Não abra a porta da geladeira desnecessariamente para não forçar o motor do eletrodoméstico.
- Verifique se a borracha de vedação da porta está cumprindo sua função.
- Nunca utilize a parte traseira do equipamento para secar roupas ou sapatos.
- No inverno, reduza a potência de resfriamento da geladeira, tendo em vista que a temperatura externa já estará mais fria.
Eficiência energética dos equipamentos
- Escolha eletrodomésticos de baixo consumo de energia, de preferência com selo A do Procel.
- Procure por aparelhos com selo do Procel (no caso de nacionais), preferencialmente com alta eficiência energética, ou Energy Star (no caso de importados).
Outras dicas
- Sempre desligue os aparelhos ao sair de um ambiente. Nas pausas para o almoço ou intervalo, faça o mesmo.
- Verifique periodicamente as condições da rede elétrica interna para identificar pontos de fuga de energia, que aumenta o valor da conta de luz, ou fios e cabos desencapados que podem trazer risco à segurança dos moradores.