O novo decreto que oficializa o regresso para a Fase Amarela, nível 3, do Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais em Campos foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (10). Conforme discutido em reunião do Gabinete de Crise e Combate à Covid-19 nessa segunda (09), algumas flexibilizações foram mantidas, no entanto para frequentar ou trabalhar nos estabelecimentos comerciais, como bares, academias, cinemas e outros, as pessoas deverão apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 pelo menos da primeira dose. A vacinação será comprovada com o cartão de vacinação física ou digital, ou qualquer outro meio que comprove a aplicação de pelo menos a 1ª dose da vacina. O novo decreto também suspendeu o retorno escolar do Ensino Médio e universidades e pós-graduação de forma presencial, sendo mantido o ensino infantil e fundamental em modelo de ensino híbrido.
De acordo com o decreto, a comprovação de vacina deve ser feita pelos proprietários, funcionários, colaboradores e consumidores que possuam a idade superior ou compatível com o dia da vacinação vigente no município. Ficam liberados da exigência as pessoas com idade abaixo da faixa etária praticada no calendário de vacinação naquele dia pelo município.
No caso dos proprietários, funcionários e colaborados, o decreto diz que em caso de negativa de apresentação de comprovante de vacinação o estabelecimento poderá funcionar se for afixado em local visível na entrada do estabelecimento placa contendo os seguintes dizeres: “Os integrantes deste estabelecimento decidiram não se vacinar contra Covid-19”. Os estabelecimentos que não cumprirem as exigências estão sujeitos a multa, interdição e/ou cassação do alvará, se for o caso.
As praças de alimentação de shoppings centers e similares deverão fazer a delimitação da área do espaço de alimentação com controle de entrada para consumo de alimentos no local somente para os vacin Writing Studio e shoppings centers e similares deverão fazer a delimitação da área do espaço de alimentação com controle de entrada para consumo de alimentos no local somente para os vacinados com pelo menos a 1ª dose de vacina preventiva contra a Covid-19, sendo de responsabilidade do shopping o controle de acesso.
O município estava desde o dia 24 de junho na Fase Verde mas, em virtude da alta nas internações em leitos clínicos e de UTI e do número de casos, além de indicadores da presença a variante Delta no município, foi necessário voltar à Fase Amarela. Segundo o subsecretário de Atenção Básica, Vigilância e Promoção de Saúde, Charbell Kury, houve uma mudança no perfil de infectados. “Aumentou em 100% a taxa de contaminação das pessoas entre 18 e 39 anos. No momento em que a gente retoma o número de internações e infecções, isso mostra para a gente que é possível que tenhamos uma nova variante entre nós e é possível que seja a Delta, apesar de ainda não haver comprovação”, explica.
Educação – Ainda segundo o decreto, fica liberado o funcionamento presencial para ministração de aula prática de cursos de saúde, ensino técnico e universidades, e ainda os cursos livres com 30% da capacitação máxima, com comprovação de vacinação dos professores e alunos com idade superior ou compatível com o dia da vacinação vigente no município, ficando liberados da exigência os que possuem idade abaixo da faixa etária praticada no calendário de vacinação naquele dia pelo município.
O novo decreto vale até o próximo dia 30 de agosto. Os estabelecimentos terão 72 horas para adequação com as novas exigências.
Fonte: Folha1
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