Blog do Adilson Ribeiro

O novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família — que será chamado de Auxílio Brasil — ainda não tem os valores definidos. Apesar do presidente Bolsonaro ter anunciado a intenção de pagar R$ 400, há uma queda de braço entre a ala política e a econômica do governo. O mais credível, devido ao espaço no orçamento do país, seria aumentar o valor médio do benefício em 50%, de R$ 189 para R$ 283,50. Porém, a quantia só será estabelecida no fim de setembro, para que os pagamentos possam começar em novembro.

Por meio de medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (dia 10), a reformulação inclui três modalidades para o benefício. Uma para primeira infância, destinada às famílias que possuam em sua composição crianças de até três anos incompletos, pago por integrante que se enquadre em tal situação; outra destinada a famílias com jovens de até 21 anos de idade; e a última para famílias da extrema pobreza, ainda que não tenham filhos.

O texto precisa ser aprovado em até 120 dias, tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado, para não perder a validade.

Além do pagamento básico, o novo programa social terá seis tipos de bônus, que poderão ser acumulados, como a bolsa iniciação científica júnior, paga em 12 parcelas a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas; o auxílio esporte escolar, para estudantes de 12 a 17 anos que se destaquem em jogos escolares brasileiros; e o auxílio criança cidadã, di Writing Studio 400, há uma queda de braço entre a ala política e a econômica do governo. O mais credível, devido ao espaço no orçamento do país, seria aumentar o valor médio do benefício em 50%, de R$ 189 para R$ 283,50. Porém, a quantia só será estabelecida no fim de setembro, para que os pagamentos possam começar em novembro.

Por meio de medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (dia 10), a reformulação inclui três modalidades para o benefício. Uma para primeira infância, destinada às famílias que possuam em sua composição crianças de até três anos incompletos, pago por integrante que se enquadre em tal situação; outra destinada a famílias com jovens de até 21 anos de idade; e a última para famílias da extrema pobreza, ainda que não tenham filhos.

O texto precisa ser aprovado em até 120 dias, tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado, para não perder a validade.

Além do pagamento básico, o novo programa social terá seis tipos de bônus, que poderão ser acumulados, como a bolsa iniciação científica júnior, paga em 12 parcelas a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas; o auxílio esporte escolar, para estudantes de 12 a 17 anos que se destaquem em jogos escolares brasileiros; e o auxílio criança cidadã, direcionado ao responsável de criança até dois anos incompletos caso não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada.

Ainda há o auxílio inclusão produtiva rural, pago por 36 meses a agricultores familiares inscritos no Cadastro Único; o auxílio inclusão produtiva urbana, para quem estiver na folha de pagamento do Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal; e o benefício compensatório de transição, para famílias cadastradas no Bolsa Família que perderem parte da remuneração após a transição para o novo formato.

Para quem consegue um emprego

Quem conseguir emprego e sair da faixa de enquadramento do programa será mantido na folha de pagamento por mais dois anos, por meio de “medidas emancipatórias”. Ainda está previsto o aumento da base dos beneficiários, com a inclusão de em torno de dois milhões de novos atendidos, mas esse número também não está fechado.

Ao EXTRA, o Ministério da Cidadania informou que “o novo programa social prevê o fortalecimento da rede de proteção social e cria oportunidades de emancipação para a população em situação de vulnerabilidade”, com o objetivo de “ampliar o alcance das políticas sociais e atingir, com maior eficácia e responsabilidade fiscal, a missão de superar a pobreza e reduzir os efeitos da desigualdade socioeconômica”. No entanto, os economistas criticam.

O que dizem os economistas

O economista da Fundação Getulio Vargas (FGV), Daniel Duque, diz que, enquanto o Bolsa Família é um programa bem desenhado para o que foi pensado — combater a pobreza e a pobreza extrema —, o Auxílio Brasil, ao associar bônus à excelência, tira foco do programa e perde capacidade de impacto.

— Dois benefícios fogem do intuito do programa, que são os bônus para iniciação científica e atuação esportiva. Poucas crianças têm excelência nessas áreas. Apesar de ser um incentivo positivo, é muito ruim que esse recurso compita com um de combate à pobreza. As crianças com esse bom desempenho acabam sendo aquelas que menos precisam dentro do grupo de vulneráveis — opina Duque: — Outra questão é o benefício para quem tem emprego formal. Se você tem carteira assinada, não está na mesma situação de outro alguém que passa fome.

A professora de Economia do Ibmec/RJ, Vivian Almeida, especialista em desenvolvimento infantil, concorda. Além disso, para ela, diante do empobrecimento expressivo da população e da alta dos preços dos alimentos e itens básicos, seria importante ampliar de forma considerável o número de beneficiários.

— Esse valor de R$ 289, embora seja melhor não é suficiente. Estamos em um período dramático, com o aumento da inflação, o que torna o custo de vida muito alto. Porém, existe uma escolha de Sofia que é: aumentar mais ainda o valor para quem já recebe ou pagar menos para mais pessoas, mas fazendo repasses que permitam a sobrevivência? — questiona Vivian.

Fonte: Extra