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Quinta-feira – 22:17 – Senado aprova auxílio-gasolina e fundo para estabilizar preços dos combustíveis. Veja Abaixo:

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Senado aprova auxílio-gasolina e fundo para estabilizar preços dos combustíveis

O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) por 61 votos a 8 o projeto que cria a Conta de Estabilização dos Preços dos combustíveis (CEP), um fundo com o objetivo de frear a alta dos preços dos produtos. Agora, a proposta seguirá para votação na Câmara dos Deputados. As informações são do g1.

A proposta também estabelece a ampliação do auxílio-gás, dobrando o alcance do benefício que custeia parte do botijão de gás, e cria o auxílio-gasolina, destinando um “vale” nos valores de R$ 100 e R$ 300 para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos (leia mais abaixo).

A aprovação do fundo de estabilização se dá em meio à disparada dos preços do petróleo e a mais um reajuste anunciado pela Petrobras. Nesta quinta, a estatal informou que o valor da gasolina sofrerá um aumento de 18,8%. Já o diesel enfrentará uma alta de 24,9%.

O texto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado conforme versão proposta pelo relator, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Na sessão, os senadores governistas foram liberados pela liderança do governo para votar como quisessem. Entre os governistas que votaram contra estão Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

O ministro Paulo Guedes é contra a proposta de criação do fundo de estabilização e tentou retirar a medida do texto de Prates. Nas últimas horas, em negociação no Senado, a equipe econômica fez uma concessão ao aceitar a inclusão do auxílio-gasolina na proposta do relator porque queria evitar a possibilidade de ele incluir um conjunto mais amplo de subsídios.

 

 

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Há, no entanto, dúvida em relação à possibilidade de o auxílio-gasolina entrar em vigor já neste ano. Isso porque a Lei das Eleições impede a concessão de benefícios em ano eleitoral – no parecer, o relator ressaltou a necessidade de se respeitar a legislação. Essa regra só não é aplicada em caso de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

Em entrevista, Jean Paul Prates frisou que o programa terá de respeitar a lei eleitoral. Questionado se o benefício poderá ser pago ainda neste ano, caso seja aprovado na Câmara e sancionado pela Presidência, o senador respondeu:

“A partir do período eleitoral terminado, o benefício pode ser implementado. Não sei se ainda neste ano, porque a eleição é em outubro, acho que não dá tempo. Se houver [tempo], dependendo da legislação eleitoral, sim [poderá ser implementado]”, disse.

A votação do projeto chegou a ser adiada três vezes por falta de consenso entre os Writing Studio está limitado a R$ 3 bilhões.

Conforme a proposta, o auxílio-gasolina, se aprovado, será pago em parcelas mensais nos seguintes valores:

R$ 300 para motoristas autônomos do transporte individual (incluídos taxistas e motoristas de aplicativos) e condutores de pequenas embarcações;
R$ 100 para motoristas de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas.

Nos dois casos, o rendimento familiar mensal do beneficiário deve ser de até três salários mínimos.

 

 

Fonte: Terceira Via

 

2 comentários sobre “Quinta-feira – 22:17 – Senado aprova auxílio-gasolina e fundo para estabilizar preços dos combustíveis. Veja Abaixo:

  1. BINHO

    bora estender esse auxilio combustível aí para as massas q trabalham e movimentam o país os verdadeiros trabalhadores e são só 3 classes aí q não representam nem 1/3 do povo!!!!!!!!!!!!!!!!

  2. galeano

    O povo não quer esmola,precisa é de preço justo para todos.Esses benefícios pra algumas classes só serve para desvios de verbas e aumento de corrupção.

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