Ministro do TSE suspende propaganda que associa Tebet à morte de crianças e indígenas
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (2) a suspensão de conteúdo nas redes sociais veiculado contra a candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet.
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O ministro determinou que o material seja retirado das redes sociais em 24 horas, até o julgamento do caso pelo TSE, sob pena de multa diária.
“Na presente hipótese, em análise superficial, típica dos provimentos cautelares, observo que a representante logrou demonstrar de forma suficientemente satisfatória que as manifestações impugnadas são, em tese, capazes de conspurcar sua honra, porquanto a responsabilizam ou a associam a assassinatos de índios e crianças”, afirmou o ministro.
“Evidenciou a representante, ainda, o perigo na demora da prestação jurisdicional, tendo indicado que a manutenção da divulgação das declarações atacadas durante o período eleitoral pode, teoricamente, ter repercussão na sua imagem de candidata, porquanto, em ao menos uma das publicações capazes de enodoá-la, há expressa referência à sua candidatura, apresentada como ‘da Terceira Via’”, completou.
O ministro, no entanto, negou o pedido para impedir que os alvos da ação façam novas propagandas semelhantes.
“Todavia, o pedido de tutela de urgência deve ser deferido apenas parcialmente, uma vez que a imposição aos representados de obrigação de se absterem de divulgar novas informações como as questionadas na presente representação, sob pena de multa, configuraria indevida censura prévia”, ponderou.
Fonte: G1