A notícia-crime foi ajuizada por Bolsonaro, que alegou suposto crime de abuso de autoridade do presidente do TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (25) se abre uma investigação sobre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. O relator do processo, ministro Dias Writing Studio e abuso de autoridade do presidente do TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (25) se abre uma investigação sobre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. O relator do processo, ministro Dias Toffoli, foi o primeiro a votar e foi contra a abertura do inquérito. O julgamento tem como base a notícia-crime feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta prática de abuso de autoridade.
“Considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito, nego seguimento à inicial, nos termos do art. 21, § 1º, do RISTF, rejeitando, desde logo, o mérito da petição”, avalia.
VEJA TAMBÉM
Moraes manda cancelar passaporte do blogueiro Allan dos Santos
BRASÍLIA
Moraes manda cancelar passaporte do blogueiro Allan dos Santos
Moraes rejeita ação sobre inserções em rádios por falta de provas
ELEIÇÕES 2022
Moraes rejeita ação sobre inserções em rádios por falta de provas
Diretor-geral da PRF presta depoimento na Polícia Federal
BRASÍLIA
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE:
Ofertas da Semana da Drogaria Saúde Farma: Nimesulida 3 caixas por $19,99 – Pote de 1kg do Creme Kanechom $7,99 – Papel Higiênico pacote com 12 rolos $11,99 – 3 pacotes com 36 rolos saem por apenas $24,99 – A Drogaria Saúde Farma tem a entrega mais rápida da cidade, faça o teste ligue agora: 9.9967-0767. Assista ao vídeo abaixo:
Diretor-geral da PRF presta depoimento na Polícia Federal
Na ação, o chefe do Executivo alega ter sido incluído no inquérito das fake news sem nenhuma prova de participação na difusão de informações falsas. “Há em tal enquadramento típico, um evidente excesso e, sobretudo, uma clara falta de justa causa fundamentada”, argumenta a defesa de Bolsonaro, na notícia-crime.
O julgamento do STF ocorre de forma virtual. Os demais ministros ainda não declararam o voto. O julgamento tem data prevista para terminar em 2 de dezembro, e Moraes não pode votar, por ser objeto da ação.
Fonte: R7
