18,8% a mais do que no mesmo período do ano passado.

A União vai repassar às prefeituras cerca de 18,8% a mais referentes à terceira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quarta-feira (30/11). Ao todo, os cofres municipais de todo o país vão partilhar mais de R$ 2,8 bilhões. No mesmo período do ano passado, os municípios receberam em torno de R$ 2,3 bilhões.

Mesmo se levada em conta a inflação de 6,47% medida pelo IPCA nos últimos 12 meses, as prefeituras vão ter um aumento real de receita de 12,3% a partir do FPM. Já para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão destinados cerca de R$ 707 milhões.

Segundo Cesar Lima, especialista em orçamento público, o maior volume de recursos que os municípios vão receber em comparação ao ano passado se deve ao aumento da arrecadação do governo federal com o Imposto de Renda (IR).

“A atividade econômica tem melhorado, o nível geral de emprego tem melhorado e tudo isso reflete no FPM, porque o IR é o principal componente. Apesar das desonerações que foram feitas no IPI, nós temos essa curva ascendente do FPM, o que é muito salutar para os nossos municípios”, afirma.

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“Nós temos feito um esforço muito grande para nos tornarmos autossuficientes na nossa gestão financeira. Mas como a grande maioria dos municípios brasileiros, Bom Despacho também depende essencialmente do FPM. O FPM ainda é a maior fonte de recursos do município, mas a gente tem ICMS, a gente tem o ISSQN,  que a gente tem aumentado, feito assim muitas gestões para poder conseguir aumentar a arrecadação”, explica.

Italva/RJ

IBGE: 3302056
Município: Italva
Sigla UF: RJ
População: 15.207
Valor da Parcela do FPM: 339.519,64
Valor da reserva para o Município:
Data Crédito: 30/11/2022

Cardoso Moreira/RJ

IBGE: 3301157
Município: Cardoso Moreira
Sigla UF: RJ
População: 12.823
Valor da Parcela do FPM: 271.615,57
Valor da reserva para o Município:
Data Crédito: 30/11/2022

Ao todo, Bom Despacho vai receber R$ 815.151,43 do FPM, nesta quarta-feira. * Fonte: Brasil 61.

Fonte:  Italva em Foco.