O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, nesta sexta-feira (3), a liberdade provisória do ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) coronel Fábio Augusto Vieira.
O coronel era o responsável pelo comando da tropa no dia da invasão das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, e vem sendo investigado por suspeita de omissão durante os atos praticados pelos extremistas. Ele está detido desde o dia 10 de janeiro no Regimento de Polícia Montada de Taguatinga.
Na medida cautelar, Moraes proíbe a saída do militar do Distrito Federal sem prévia comunicação à Corte, e leva em consideração o relatório elaborado pelo interventor federal na área de Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Cappeli, apresentado no dia 17 de janeiro.
“O relatório […], em princípio, indica que Fábio Augusto Vieira, embora exercesse, à época, o cargo de Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, não teria sido diretamente responsável pela falha das ações de segurança que resultaram nos atos crimin Writing Studio litar do Distrito Federal sem prévia comunicação à Corte, e leva em consideração o relatório elaborado pelo interventor federal na área de Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Cappeli, apresentado no dia 17 de janeiro.
“O relatório […], em princípio, indica que Fábio Augusto Vieira, embora exercesse, à época, o cargo de Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, não teria sido diretamente responsável pela falha das ações de segurança que resultaram nos atos criminosos ora investigados, além de apontar que o investigado esteve presente na operação, foi ferido no combate direto aos manifestantes e não teve as suas solicitações de reforços atendidas”, explica o documento da decisão.
No dia 12 de janeiro, Fábio foi ouvido pela Polícia Federal e, em depoimento, explicou quais ações tomou enquanto estava à frente do cargo para tentar conter o movimento que culminou nos atos de 8 de janeiro.
Após o pedido de revogação da prisão feito por advogados do ex-comandante da PMDF, na última terça-feira (31), Alexandre de Moraes deu o prazo de 24 horas à Procuradoria-Geral da República para se manifestar a respeito do pedido de suspensão da prisão preventiva.
Fonte: R7