O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e afirmou que o Congresso Nacional deve definir ainda neste mês o tamanho do corte. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Câmara, em meio ao avanço das discussões sobre o fim da escala 6×1. Motta também elogiou o cronograma da Comissão Especial que analisa o tema e prevê votação da proposta até o dia 26 de maio.
Segundo o presidente da Câmara, a tramitação por meio de uma PEC permitirá um debate mais amplo sobre os impactos da medida e evitará que o assunto seja tratado apenas sob influência do período eleitoral. Motta afirmou que a Comissão Especial será responsável por filtrar os pontos que deverão entrar no texto constitucional antes da votação no plenário. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trata o fim da escala 6×1 como prioridade e quer acelerar a discussão ainda neste semestre.
Atualmente, duas PECs tramitam no Congresso sobre o tema. Uma delas, da deputada Erika Hilton, prevê jornada de quatro dias por semana, com prazo de 360 dias para entrada em vigor. A outra, do deputado Reginaldo Lopes, reduz a carga horária para 36 horas semanais em um período de transição de dez anos. Paralelamente, o governo federal também apresentou um projeto de lei propondo a redução da jornada para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1.
Fonte: Luiz Bacci
