O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou hoje (26) liminar proferida por ele, em 2014, que garantiu o pagamento do auxílio-moradia para juízes de todo o país. Com a decisão, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e tribunais de contras também devem ser afetados e perder o benefício.
A decisão somente deve valer após o aumento para os ministros do STF, sancionado hoje (26) pelo presidente Michel Temer, começar a ser pago.
A decisão fez parte de um acordo informal feito por Fux, relator dos casos que tratam sobre o auxílio, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente Michel Temer, para garantir a sanção do aumento e cortar o pagamento do auxílio com objetivo de diminuir o impacto financeiro nos cofres públicos.
Em 2014, o pagamento do benefício foi garantido por Fux, ao deferir duas liminares determinando que os tribunais fossem notificados para iniciarem o pagamento do benefício, atualmente de R$ 4,3 mi sobre o auxílio, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente Michel Temer, para garantir a sanção do aumento e cortar o pagamento do auxílio com objetivo de diminuir o impacto financeiro nos cofres públicos.
Em 2014, o pagamento do benefício foi garantido por Fux, ao deferir duas liminares determinando que os tribunais fossem notificados para iniciarem o pagamento do benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, por entender que o auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman - Lei Complementar 35/1979).
Uma criança de 2 anos morreu e três pessoas ficaram feridas após um acidente, na manhã desta segunda-feira, no cruzamento entre as ruas Conde de Irajá e Capistrano de Abreu, no Humaitá, Zona Sul do Rio. De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma van e um táxi colidiram e a ipal Miguel Couto, mas já deu entrada na unidade em óbito. A mãe Susan Reis, de 43 anos, tem quadro de saúde estável e aguarda transferência para uma rede privada.
A passageira do táxi Vera Lúcia Torino, de 69 anos, e o motorista Pedro Francisco, de 47 anos, também ficaram feridos, mas negaram atendimento dos Bombeiros. Taxista há sete anos, Pedro disse estar desolado. “Eu machuquei apenas a mão e a perna, mas por dentro estou arrasado. Sou pai de seis filhos e me coloco no lugar da família, ver um menino lindo se debatendo dói muito”, desabafou.
O taxista também afirmou que prestou depoimento junto ao motorista da van, e os dois foram liberados. “Ele foi liberado sem mais nem menos, isso é absurdo. A van estava totalmente errada, a preferência era minha. Mas foi muito rápido, nem sei quem de fato atingiu a mãe e a criança.”
Um menino de 2 anos morreu em um acidente de trânsito no Humaitá, na Zona Sul - Marcio Mercante / Agência O Dia
Maurício Lourenço, de 44 anos, trabalha ao lado de onde aconteceu a tragédia, no banco de sangue Hematologistas Associados, e ajudou nos primeiros socorros. “Um médico e um pediatra do banco de sangue socorreram as vítimas, mas infelizmente a criança estava muito machucada”, contou ele.
“A gente já esperava que uma hora ia ter uma tragédia, porque a todo momento tem um acidente. Trabalho aqui há quatro anos e ninguém nunca respeita o cruzamento, os carros sempre atravessam sem parar”, acrescentou.
Um menino de 2 anos morreu em um acidente de trânsito no Humaitá, na Zona Sul - Marcio Mercante / Agência O Dia
Morador de Duque de Caxias, Adão Jorge da Costa, de 60 anos, teve a traseira do carro destruída pela van. “Eu vim para uma consulta médica, e quando voltei a van estava em cima do meu carro. Ainda bem que não presenciei a tragédia”, disse ele.
Dezenas de homens fortemente armados provocaram pânico entre moradores da cidade de Bacabal, no interior do Maranhão, na noite de domingo. De acordo com a assessoria de imprensa do governo do estado, o bando assaltou uma agência do Banco do Brasil no centro da cidade. Jefferson Portela, secretário de segurança, acrescentou que moradores — entre eles um PM do Piauí — teriam se aproveitado da situação para roubar cédulas após a ação dos criminosos.
— Oito pessoas foram presas. Duas por suspeita de envolvimento com o bando e outras seis por serem pegas recolhendo notas do dinheiro roubado deixadas pelo caminho. Entre estes estava um soldado da PM do Piauí, armado no local. Ele será investigado para saber se só praticou esse ato de querer levar vantagem ou se fez algum trabalho prévio de cobertura para a quadrilha — afirmou o secretário.
Após o assalto, o grupo ainda atacou o 15º batalhão da Polícia Militar e a Delegacia Regional da Polícia Civil. Os bandidos queimaram viaturas e montaram barricadas na ponte que liga o município à rodovia BR-360. A PM do Maranhão reagiu à ofensiva do grupo e conseguiu expulsar a quadrilha do município. Veículos roubados foram usados para montar barricada na cidade Foto: Reprodução/Facebook
Três suspeitos foram mortos no confronto: um do estado Tocantins, um da Bahia e um do Maranhão. O baiano, cuja identidade não foi revelada, era irmão do chefe de uma das maiores quadrilhas responsáveis por crimes violentos no estado.
— São bandidos da Bahia associados a bandidos do Tocantins e a bandidos daqui para praticar essas ações. É uma modalidade conhecida como novo cangaço, que usa extrema violência e busca matar policiais — afirmou Portela.
Nas redes sociais, moradores relataram momentos de pânico. Uma moradora, que possui uma clínica médica na cidade, compartilhou fotos de marcas de tiros no estabelecimento e publicou um desabafo: Moradora teve a clínica alvejada por balas de fuzil na noite de domingo em Bacabal Foto: Reprodução/Facebook
"Noite de terror em Bacabal. A clínica foi alvejada com balas de fuzis. Bandidos fortemente armados tomaram conta da cidade por quase 3 horas com objetivo explodir um banco e levar todo dinheiro. Como não houve resistência e nem reforços, com nossa segurança falha, levaram tudo. Saíram tranquilos com um caminhão cheio de dinheiro. Dominaram Bacabal, deitaram e rolaram. Vergonha nacional."
Em nota publicada no Facebook, o governo do Estado do Maranhão declarou que várias equipes das polícia Civil e Militar foram deslocadas para controlar a situação em Bacabal e monitorar as c acou o 15º batalhão da Polícia Militar e a Delegacia Regional da Polícia Civil. Os bandidos queimaram viaturas e montaram barricadas na ponte que liga o município à rodovia BR-360. A PM do Maranhão reagiu à ofensiva do grupo e conseguiu expulsar a quadrilha do município. Veículos roubados foram usados para montar barricada na cidade Foto: Reprodução/Facebook
Três suspeitos foram mortos no confronto: um do estado Tocantins, um da Bahia e um do Maranhão. O baiano, cuja identidade não foi revelada, era irmão do chefe de uma das maiores quadrilhas responsáveis por crimes violentos no estado.
— São bandidos da Bahia associados a bandidos do Tocantins e a bandidos daqui para praticar essas ações. É uma modalidade conhecida como novo cangaço, que usa extrema violência e busca matar policiais — afirmou Portela.
Nas redes sociais, moradores relataram momentos de pânico. Uma moradora, que possui uma clínica médica na cidade, compartilhou fotos de marcas de tiros no estabelecimento e publicou um desabafo: Moradora teve a clínica alvejada por balas de fuzil na noite de domingo em Bacabal Foto: Reprodução/Facebook
"Noite de terror em Bacabal. A clínica foi alvejada com balas de fuzis. Bandidos fortemente armados tomaram conta da cidade por quase 3 horas com objetivo explodir um banco e levar todo dinheiro. Como não houve resistência e nem reforços, com nossa segurança falha, levaram tudo. Saíram tranquilos com um caminhão cheio de dinheiro. Dominaram Bacabal, deitaram e rolaram. Vergonha nacional."
Em nota publicada no Facebook, o governo do Estado do Maranhão declarou que várias equipes das polícia Civil e Militar foram deslocadas para controlar a situação em Bacabal e monitorar as cidades vizinhas. O Banco do Brasil não informou a quantia roubada, porém confirmou estar trabalhando para recompor as estruturas danificadas da agência.
A posse do novo prefeito de Bacabal Edson Brandão (PSC), eleito em outubro após a cassação do mandato de José Vieira (PP) e do vice Florêncio Neto (PHS), em junho, estava marcada para esta segunda-feira, mas foi adiada.
Um jato executivo caiu na manhã de hoje (26), em uma fazenda em Jequitaí, no norte de Minas Gerais. Segundo o Corpo de Bombeiros, as quatro pessoas que estavam a bordo ntes Aeronáuticos (Seripa III) já foram acionados para ir ao local coletar indícios e ouvir relatos de testemunhas do acidente. A investigação do Cenipa visa a prevenir que novos acidentes com as mesmas características ocorram.
(Reuters) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado nesta segunda-feira por crime de lavagem de dinheiro pela força tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo.
"Lula influiu em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que resultaram na ampliação dos negócios do grupo brasileiro ARG naquele país africano. Em troca, o presidente recebeu R$ 1 milhão dissimulados na forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula", afirmou o Ministério Público Federal em nota.
No entendimento do órgão, a doação na realidade foi um pagamento de vantagem da ARG a Lula por ele ter influenciado o presidente da Guiné Equatorial, o que configura crime de lavagem de dinheiro.
Segundo o comunicado, as provas que comprovariam o crime foram encontradas em e-mails do Instituto Lula apreendidos em busca e apreensão realizada no local em março de 2016 na Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba. s processos nos quais Lula é réu, o caso do sítio de Atibaia está próximo da sentença.
