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A conta inclui aumentos para funcionários públicos do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público.

O governo terá um gasto adicional de R$ 15 bilhões em 2019 para bancar reajustes salariais de servidores já aprovados pelo Congresso, segundo cálculos do próprio governo. A conta inclui aumentos para funcionários públicos do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público.

A estimativa está na proposta orçamentária encaminhada à Comissão Mista de Orçamento, mas ainda não havia sido divulgada. A fatura pode ficar menor caso a equipe econômica consiga convencer os parlamentares a aprovarem o adiamento do reajuste de algumas carreiras do Executivo de 2019 para 2020. Esses aumentos foram aprovados em 2016, quando a expectativa era de inflação alta. Agora, muitos desses reajustes estão acima da inflação, que ficou abaixo do previsto.

O adiamento pode proporcionar uma economia de R$ 4,7 bilhões e é considerada essencial para abrir espaço dentro do teto de gastos (mecanismo que proíbe que os gastos cresçam acima da inflação). Mas sua aprovação é considerada difícil, principalmente depois do vaivém do presidente Michel Temer, que chegou a suspender o adiamento, mas acabou atendendo aos apelos da equipe econômica e editou a medida provisória que posterga os reajustes.

Ao todo, o governo federal deve gastar no ano que vem R$ 325,9 bilhões com folha de pagamento. O valor corresponde a 22,6% do Orçamento – ou seja, a cada R$ 5 gastos pela União, R$ 1 vai para salários do funcionalismo. É a segunda maior despesa do governo federal, atrás apenas dos benefícios previdenciários.

A equipe econômica tem alertado para a necessidade de conter o avanço dos gastos com pessoal, principalmente, porque essa despesa está consumindo uma fatia cada vez maior do orçamento dos órgãos. Com isso, o espaço para gastos de custeio e para investimento fica cada vez menor, comprometendo a capacidade de execução de políticas públicas em áreas estratégicas, como saúde, educação e segurança.

Segundo os dados da proposta orçamentária, do impacto de R$ 15 bilhões na folha causado por aumentos salariais, a maior parte (R$ 8,6 bilhões) recai sobre o Executivo, incluindo o Ministério da Defesa, que abriga a folha de pagamento dos militares. O número de funcionários também é maior nesse caso.

Judiciário
No Judiciário, os reajustes aprovados pelo Congresso Nacion tos pela União, R$ 1 vai para salários do funcionalismo. É a segunda maior despesa do governo federal, atrás apenas dos benefícios previdenciários.

A equipe econômica tem alertado para a necessidade de conter o avanço dos gastos com pessoal, principalmente, porque essa despesa está consumindo uma fatia cada vez maior do orçamento dos órgãos. Com isso, o espaço para gastos de custeio e para investimento fica cada vez menor, comprometendo a capacidade de execução de políticas públicas em áreas estratégicas, como saúde, educação e segurança.

Segundo os dados da proposta orçamentária, do impacto de R$ 15 bilhões na folha causado por aumentos salariais, a maior parte (R$ 8,6 bilhões) recai sobre o Executivo, incluindo o Ministério da Defesa, que abriga a folha de pagamento dos militares. O número de funcionários também é maior nesse caso.

Judiciário
No Judiciário, os reajustes aprovados pelo Congresso Nacional vão ampliar em R$ 3,9 bilhões os gastos. Desse valor, R$ 1 bilhão é referente à compensação adicional que o Executivo precisa fazer para que o Judiciário não estoure o teto de gastos com a concessão dos aumentos aprovados pelos parlamentares em 2016, antes da promulgação da regra constitucional que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior.

A transferência de uma parte do limite do Executivo para os demais poderes é possível desde 2017 e acaba no ano que vem. Segundo o Ministério do Planejamento, a margem adicional de R$ 1 bilhão para o Judiciário foi necessária porque, mesmo com a atualização pela inflação da compensação dada em 2018 para o Judiciário, o espaço não foi suficiente para abrigar o impacto dos aumentos salariais.

Há ainda uma “reserva”, dentro dos R$ 15 bilhões, para a folha do Judiciário. O documento não detalha qual será a destinação dessa reserva.

Recentemente, os ministros do STF aprovaram a inclusão de um reajuste de 16,38% nos próprios salários na proposta orçamentária, o que elevaria o teto do funcionalismo para R$ 39,3 mil mensais. Tanto a Justiça Federal quanto a Justiça do Trabalho negaram que a reserva tenha sido constituída para bancar o aumento dos magistrados, que depende de aval do Congresso. O STF não respondeu.

No Legislativo, o impacto de aumentos já concedidos será de R$ 463,1 milhões em 2019. No Ministério Público, esse incremento está previsto em R$ 615,5 milhões, incluindo a reserva de contingência. O governo federal ainda terá uma despesa total de R$ 6,634 bilhões com a folha de servidores ex-territórios incorporados aos quadros da União.

Fonte: Metrópoles.

Mais um homicídio foi registrado em Campos. Desta vez a vítima será removido, após perícia, pelo rabecão do 5º Grupamento de Bombeiro Militar para o Posto Regional de Polícia Técnica Científica (PRPTC) para exame de necropsia e liberação para sepultamento.

A investigação está a cargo da 134ª Delegacia de Polícia do Centro.

Fonte: Ururau

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Um idoso, de 73 anos, foi detido com quase de R$ 60 mil em dinheiro e vários maços de cigarros, a princípio, contrabandeados próximo ao Cemitério de Barcelos, na localidade de Valeta, tido com quase de R$ 60 mil em dinheiro e vários maços de cigarros, a princípio, contrabandeados próximo ao Cemitério de Barcelos, na localidade de Valeta, distrito de Campos, na última quarta-feira (03/10).

A Polícia Militar foi acionada após denúncia de que um homem estaria comercializando cigarros contrabandeados. No local, o idoso foi abordado e, com ele, a PM encontraram 97 carteiras de cigarros, R$ 59.804 e uma espingarda calibre 12, com três cartuchos.

O idoso foi encaminhado para a 134ª Delegacia Legal no Centro, onde foi autuado no Art. 12 da Lei 10.826/03, sendo arbitrado fiança.

Fonte: Ururau

Uma mulher da cidade de Manaus (AM) procurou o Conselho Tutelar da cidade para registrar boletim de ocorrência contra o padrasto da neta por abuso sexual. A menina havia escrito um bilhete, no qual dizia que “a mesma coisa que ele faz com a mamãe, também faz comigo”, e o entregou para a avó.

Segundo o Conselho Tutelar, a avó apareceu no local com a neta e a menina relatou que o padrasto cometia abuso sexua idade para registrar boletim de ocorrência contra o padrasto da neta por abuso sexual. A menina havia escrito um bilhete, no qual dizia que “a mesma coisa que ele faz com a mamãe, também faz comigo”, e o entregou para a avó.

Segundo o Conselho Tutelar, a avó apareceu no local com a neta e a menina relatou que o padrasto cometia abuso sexual desde que ela tinha seis anos. O homem é casado com a mãe da menina e, inclusive, ela o chama de pai.

Ainda de acordo com o órgão, a criança chegou a contar sobre os estupros para a mãe, que não fez nada. A menina, inclusive, chegou sangrando, e a mãe apenas a levou ao médico dizendo que era uma infecção urinária.

Segundo o jornal A Crítica, a menina descobriu que a mãe e o padrasto pretendiam se mudar e escreveu o bilhete para a avó. “Vó, eu quero morar com a senhora porque o meu pai faz besteira comigo. Na hora que o pai chama a mamãe para dormir, ele transa com a mãe. A mesma coisa que ele faz com a mamãe, também faz comigo”, dizia o recado na íntegra.

A avó, então, chamou a mãe e perguntou o que estava acontecendo. Irritada, a mulher apenas entregou a filha para que ela cuidasse. A Delegacia da Criança e do Adolescente investiga o caso, e a família vai prestar depoimento nos próximos dias.

Fonte: Metrópoles.

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O ator João Gabriel Vasconcellos está sendo acusado pela ex-mulher, a modelo Jessica Aronis, de agressão física, verbal e psicológica. Conhecido pelos trabalhos em Chiquititas, no SBT, e em O Negócio, da HBO, o ator nega as afirmações mesmo após Jessica divulgar um áudio dele gritando com ela e a chamando de “burra”.

Pelas redes sociais, a modelo desabafou por meio de textos e falou sobre o relacionamento abusivo com Vasconcellos, sem citar o nome dele. De acordo com o site Entrepop, amigos próximos do casal confirmam que o ator é agressivo e foi responsável por inúmeras injúrias contra Jessica.

Em um texto publicado no Instagram, Jessica conta que era chamada de “burra” e “ignorante”, além de que precisava se ajoelhar e pedir desculpas ao amado após qualquer discussão. Ela já está movendo um processo contra Vasconcellos depois de seis anos sendo agredida com tapas, socos, asfixia, chutes, empurrões, humilhações e puxões de cabelo, conforme conta.

No áudio divulgado pela modelo, o ator a detona enquanto eles estão sozinhos: “Vamos trabalhar? Vamos trabalhar direito. Se é pra limpar o chão, limpa o chão direito. Se é pra fazer comida, faça comida direito!”. Em outro momento, ele ameaça: “Eu não quero tacar uma garraf estava completamente dominada. A submissão se deu aos poucos; quando vi, eu era empregada, motorista, e ainda assim ele dizia que nem pra dirigir eu servia”, lamenta.

Perguntado sobre as acusações, Vasconcellos nega a história da ex-mulher. “Isso tudo é mentira, tanto que não tem nenhum exame de corpo de delito, nenhuma testemunha […] Não houve nenhuma agressão de minha parte. Estou em contato com meus advogados, os quais estão avaliando as medidas judiciais cabíveis, referentes às imputações injuriosas e difamatórias, pois essas acusações são sérias, inverídicas e agora precisarão ser provadas”, argumentou.

 

Fonte: Metrópoles.