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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o reajuste automático dos salários dos deputados estaduais do Rio de Janeiro, que vinha sendo aplicado com base nos aumentos concedidos aos parlamentares federais. A decisão invalida um trecho da Lei Estadual nº 4.058/2002, que vinculava os vencimentos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) a 75% do valor pago na Câmara dos Deputados.

De acordo com o ministro, o mecanismo é inconstitucional, pois fere o artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal, que proíbe a equiparação automática de salários entre cargos e entes federativos diferentes. Com isso, a Alerj não poderá mais aplicar reajustes automáticos sempre que houver aumento para deputados federais.

A partir de agora, qualquer alteração nos vencimentos dependerá da aprovação de uma nova lei estadual, respeitando os limites orçamentários e constitucionais. Em agosto, os parlamentares fluminenses receberam R$ 34.774,64, valor calculado com base na remuneração da Câmara Federal. O STF entendeu que essa prática criava uma indexação irregular, permitindo aumentos sem debate público ou aprovação local.

Gilmar Mendes lembrou que o Supremo já havia derrubado leis semelhantes em Santa Catarina e Mato Grosso, consolidando o entendimento de que a vinculação de salários entre diferentes esferas do poder viola a autonomia dos estados.

A decisão também atende a uma reclamação constitucional apresentada por um advogado, após uma ação popular ter sido arquivada pela Justiça do Rio sem análise de mérito. O posicionamento do STF deve servir de precedente para outros estados que adotaram mecanismos semelhantes de reajuste automático.

Com a medida, o ministro reforça o controle sobre os gastos públicos e a independência das assembleias legislativas em relação ao Congresso Nacional. Na prática, a decisão congela os salários dos deputados estaduais do Rio e fortalece a autonomia do estado sobre decisões financeiras e orçamentárias do Legislativo.

Fonte: Agenda do Poder

A cantora Jojo Todynho gerou polêmica neste domingo (05) ao desabafar nas redes sociais sobre uma situação envolvendo um vendedor ambulante no Rio de Janeiro. Segundo ela, o homem teria reclamado após ela se recusar a comprar suas balas enquanto almoçava com o namorado, Thiago Gonçalves.

Revoltada, Jojo afirmou que não é obrigada a dar dinheiro a ninguém e criticou a ideia de que pessoas com condições financeiras tenham que ajudar todos que as abordam. “Não é porque eu tenho dinheiro que eu tenho que ficar distribuindo. Vocês têm que trabalhar!”, disparou.

Fonte: Luiz Bacci

Uma mulher trans registrou uma discussão com a proprietária do imóvel onde mora e a acusou de transfobia durante o desentendimento. A situação saiu do controle quando a locadora a chamou de “homem”, o que gerou indignação e fez a inquilina expor o caso nas redes sociais.

No desabafo, ela afirmou que sempre pagou o aluguel em dia e disse ter se sentido humilhada pela forma como foi tratada. Contou ainda que vive um momento delicado, especialmente após o fim de um relacionamento recente, mas que pretende transformar a dor em força para seguir em frente.

Fonte: Luiz Bacci, Via @/emma_iriiis.

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Uma mulher foi intimada a prestar depoimento após ingerir alimentos e surrupiar objetos em uma série de estabelecimentos e sair sem pagar. Ela alega já ter tido problemas com transtornos mentais, afirma acreditar que tudo lhe pertence.

Rosiane da Silva Miranda admitiu já ter sido presa anteriormente pelo mesmo motivo. Ela reconheceu que o comportamento é errado, e mencionou ter atuado por oito anos na Justiça Criminal do Amazonas e mais recentemente em uma faculdade, antes de perder o emprego.

Fonte: Luiz Bacci, Via CM 7.

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O pequeno Arthur emocionou a internet ao revelar o seu mais sincero pedido de aniversário e em vez de pedir presentes ou brinquedos, o menino surpreendeu a todos ao dizer que o que mais desejava era ser amado.

A fala espontânea e carinhosa tocou o coração de quem acompanhava o momento, que retribuiu o pedido manifestando carinho e aplausos.

Fonte: Luiz Bacci