O professor de filosofia Rafael Alves de Santana foi suspenso por 30 dias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF), campus Itaperuna, com prejuízo na remuneração, por não manter conduta compatível com a moralidade administrativa.
O docente, que coordenou o Núcleo de Estudos de Gênero e de Diversidade Sexual (Nugedis) da instituição, foi acusado de assédio sexual por uma aluna e duas ex-alunas.
Segundo as vítimas, Santana enviava mensagens inadequadas e de cunho sexual, inclusive de madrugada. Há frases como: “Se quiser alguém para transar no ano que vem, estamos aí!!!" e “Tomara que a gente se pegue no futuro”. As estudantes relataram que, além de decepcioná-las, o comportamento do professor as constrangia.
Na defesa, o docente alegou que enfrentava problemas psicológicos e psiquiátricos, o que demandava acompanhamento profissional e uso de medicação. Rafael também relatou um estado de degradação mental, ocasionado pelo excesso de trabalho.
Contaram como atenuantes a dedicação do professor, o fato de ter sido uma situação isolada e de não ter havido coação. A comissão recomendou 20 dias de suspensão. A procuradoria federal aumentou a penalidade para 30 dias, com prejuízo na remuneração, o que foi acolhido pela reitoria.
Em contato com a reportagem, a advogada dele argumentou que o professor Rafael Alves de Santana “não cometeu assédio sexual” e que isso foi reconhecido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. “Nenhum ato com conotação ou finalidade de assédio foi por ele praticado”, frisou a defesa do docente.
Trecho do acórdão: “O episódio isolado narrado na denúncia – que tem por base, basicamente, uma mensagem, ainda que possa caracterizar constrangimento particular para a vítima, configura fato manifestamente atípico, posto que dissociado de outros elementos de convicção a sugerir, ainda que minimamente, um contexto de assédio sexual em relação a esta aluna”.
Rafael de Santana, prossegue a advogada em nota, “teve a inocência declarada por decisão judicial definitiva”.
Em nota ao Metrópoles, o IFF destacou a implementação do Programa de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual, dos demais Crimes contra a Dignidade Sexual e de todas as Formas de Violência Sexual, em 2023, e o lançamento da Campanha de Combate ao Assédio e à Discriminação, em 2024.
Fonte: Metrópoles
