Projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) prevê punição para quem levar bonecos para o hospital e outros serviços públicos
Os bonecas hiper-realistas conhecidos como bebês reborn vêm ganhando cada vez mais visibilidade no Brasil não apenas entre colecionadores e nas redes sociais, mas também no meio legislativo. Em resposta ao crescente interesse por esses bonecos que imitam recém-nascidos com impressionante realismo, três projetos de lei recentes chamaram atenção ao tratar do tema sob diferentes perspectivas: saúde mental, uso de recursos públicos e reconhecimento simbólico. Até o momento, nenhuma proposta sobre o assunto foi apresentada no Congresso. As iniciativas têm surgido nos legislativos estadual e municipal.
Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) quer multar pessoas que levarem bebês reborn para utilizarem serviços públicos essenciais. A justificativa para a lei é a preocupação com o desperdício de recursos e a potencial distopia social causada por pessoas que tratam esses objetos como se fossem seres vivos.
De autoria do deputado estadual Caporezzo (PL), o projeto diz buscar garantir a sanidade pública e a correta aplicação do direito e dos serviços de saúde. A proposta proíbe a utilização de serviços para qualquer “objeto inanimado” – que não tem ou nunca teve vida. Em caso de descumprimento, o texto prevê uma multa equivalente a 10 vezes o valor do serviço prestado, com os recursos destinados ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.
Na justificativa do projeto, o deputado cita os “devaneios da sociedade contemporânea” e a “distopia generalizada que as bonecas reborn estão causando”, que colocam em perigo a população mineira. Caporezzo ainda aponta para “diversos casos chocantes” de exigência de auxílio médico para bonecas, classificando tais atos como um “sério desperdício dos impostos” e um “atestado de ajuda médica para o adulto”.
Questionado pela Itatiaia se já existem registros nos serviços públicos de saúde para atendimento a bonecas reborn no Sistema Único de Saúde (SUS), o deputado não confirmou, mas disse que “ideias perniciosas são como o câncer, devem ser eliminadas precocemente”.
O projeto de lei ainda cita os perigos que a demanda por serviços públicos para bonecos super realistas representam para quem, de fato, precisa, “uma vez que coloca em risco direto de vida pessoas que procuram o serviço de emergência nosocomial, justamente por ser uma emergência”, diz o texto.
Reborn no hospital
Recentemente, uma mineira de 17 anos viralizou nas redes sociais ao anunciar que estava levando Bento, seu bebê reborn, ao hospital . Yasmim Becker, de 17 anos, moradora de Janaúba, no Norte de Minas Gerais, chegou a pesar o bebê e realizar outras atividades.
Em contato com a reportagem, Yasmin disse que o vídeo foi gravado enquanto ela visitava um bebê de uma conhecida na unidade.
“Eu fui visitar um bebezinho de uma pessoa que eu conhecia. Eu entrei no hospital com a minha boneca como visita e aí tudo ok. E aí eu pensei: ‘Por que não colocar minha boneca no bercinho que esse bebê estava?’ E aí eu coloquei. A balança estava no corredor, então todo mundo podia usar. Coloquei o meu bebê para ver o quanto ele pesava. Não interferi em nada de ninguém. E só foi pelo vídeo, não atrapalhou ninguém”, contou.
Disputa judicial
Em um outro caso que viralizou, uma advogada citou o atendimento a uma cliente que busca uma solução para sua separação e a “guarda” de sua bebê reborn e das redes sociais da boneca , que geram lucros para o ex-casal.
A disputa é pela monetização dos canais digitais da boneca, além do gasto material efetuado pela cliente da mulher na compra da bebê reborn e o laço emocional. O perfil do bebê reborn no Instagram, nesse caso, virou uma fonte de renda para o casal.
“A outra parte também deseja ser administradora, porque o Instagram está rendendo monetização, publicidade, está crescendo bastante, então o Instagram também deveria ser das duas partes”, disse a advogada.
Dia da cegonha
No Rio de Janeiro, a Câmara Municipal aprovou o dia o projeto de lei que cria o Dia da Cegonha Reborn , em homenagem às artesãs que produzem os chamados bebês reborn.
Segundo o texto, a escolha da data faz referência a um encontro realizado em 2022, na Estrada do Portela, zona norte da cidade, quando mulheres da Instituição Cegonha Reborn se reuniram para pedir o reconhecimento oficial do segmento. A proposta não cria um feriado, mas sim uma data comemorativa em homenagem ao trabalho artesanal das chamadas “cegonhas”.
A proposta, de autoria do vereador Vitor Hugo (MDB), ainda aguarda sanção do prefeito Eduardo Paes
(PSD) para ser incluída no calendário oficial da cidade. A data escolhida para a celebração é 4 de setembro.
Fonte: Itatiaia
