Cassiane Lessa

Um vídeo obtido pelo g1 mostra o momento em que o juiz João Carlos de Souza Correa, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), furta uma escultura sacra na cidade histórica de Tiradentes, em Minas Gerais.

Veja o Vídeo abaixo:

 

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Na segunda-feira (12), o Órgão Especial do TJ-RJ decidiu pela aposentadoria compulsória, pelo crime cometido em 2014. Na prática, o magistrado é afastado definitivamente do cargo, mas mantém os direitos e benefícios de servidor público, como salário proporcional ao tempo de serviço. A pena é considerada a mais grave entre as sanções aplicáveis aos juízes.

A condenação resultou de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto pela Corregedoria-Geral do tribunal, em novembro de 2021, após a apresentação da denúncia de furto pelo Ministério Público. Cabe recurso da decisão.

'Interpretação equivocada dos fatos', diz juiz

Em nota, o juiz diz que "tem mais de 30 anos de exercício da magistratura e a sua história de vida se ergue como um escudo em face desta acusação".

"A condenação se amparou em interpretação equivocada dos fatos e das provas apresentadas. Não se trata de decisão definitiva. O magistrado se considera vítima de uma acusação improcedente e injusta e confia que será absolvido em grau de recurso", diz nota enviada pelo advogado João Francisco Neto.

Furto em Tiradentes

Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais, no dia 20 de abril de 2014, João Carlos de Souza Correa levou uma imagem sacra de uma loja de antiquários em Tiradentes.

A peça estava avaliada em R$ 4 mil, e o sumiço dela só foi descoberto dois dias depois, através de imagens de câmeras de segurança.

À época, uma investigação foi aberta para apurar a conduta do juiz. Depois de várias tentativas de ouvi-lo, em 26 de fevereiro de 2021, o delegado Deyvis Andrade Oliveira decidiu indiciar o magistrado pelo crime de furto e pediu uma busca e apreensão nos imóveis dele para que a obra de arte fosse devolvida.

No entanto, no dia 23 de março de 2021, o promotor da 2ª Vara Criminal da Comarca de São João Del Rei, Felipe Guimarães Amantéa, entendeu que quem deveria denunciar o juiz fluminense era o Ministério Público do Rio, uma vez que "o investigado teria foro por prerrogativa de função".

Por conta disso, o promotor declinou da competência e enviou a investigação para o MPRJ no dia 1º de junho de 2021.

Em 23 de setembro de 2021, a pedido da polícia mineira, a delegada Ana Carolina Caldas, da 16ª DP do Rio, intimou o magistrado para que ele prestasse esclarecimentos por carta precatória para MG, sob pena de incorrer no "crime de desobediência", segundo o texto do mandado. João Carlos não depôs, nem explicou sua ausência.

Após várias tentativas frustradas de ouvi-lo ao longo dos anos, o subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais do MP pediu o arquivamento do caso, "em razão da extinção da punibilidade decorrente de prescrição, considerando a pena máxima do suposto crime e a data do fato".

Apesar disso, um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto, ainda em 2021, para apurar a conduta do juiz.

Processo administrativo

Nesta segunda-feira (12), o desembargador José Muiños Piñeiro Filho, relator do PAD, considerou que a punição criminal estava prescrita e votou pela pena de censura, utilizando um precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No entanto, ele foi vencido pela maioria do colegas depois que a desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo abriu divergência e votou pela aposentadoria compulsória.

Fonte: G1

A Polícia Militar de Muriaé registrou duas ocorrências na noite desta terça-feira, uma de porte ilegal de arma de fogo e a outra de tráfico de drogas. A primeira ocorrência foi no distrito de Vermelho: “A SOU recebeu denúncia relatando que um indivíduo em uma motocicleta iria buscar um carregamento no distrito de Ancorado e na sequência faria a entrega do material a um indivíduo em um veículo Golf próximo ao Via Park.

De imediato, foi montada uma operação batida policial coordenada pelo CPU do turno, tendo os militares logrado êxito em apreender 30 munições cal 38 e 20 cal 21; 2 celulares, R$ 10,00, remoção de 2 veículos e efetuar a prisão de dois indivíduos. Presos e materiais foram encaminhados a DPJ para as demais providências”, relata a PM.

A segunda ocorrência foi registrada no bairro Aeroporto onde durante a operação batida policial pelo bairro, os militares abordaram um indivíduo e localizaram com ele 55 papelotes de cocaína, R$ 431,60 em dinheiro e 2 celulares. “Após isso, realizaram a abordagem e prisão de outro indivíduo que colaborava para o acontecimento do tráfico”.

Dessa forma, os autores foram presos pelo crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico, sendo eles conduzidos a DPJ para o encerramento da ocorrência”, diz a PM.

Fonte: Silvan Alves.

Dois adolescentes foram flagrados com cinco buchas de maconha quando estavam na Rua Rafael Vasconcelos, bairro Niterói, na noite desta segunda-feira (12). Estava sendo realizado patrulhamento de rotina e os policiais notaram que a dupla demonstrou nervosismo, realizada abordagem terminando com a apreensão da substância.

Os dois menores de idade foram autuados no fato análogo de posse e uso de droga na 143ª DP e liberados após o registro de ocorrência.

Fonte: Jorge Luiz

Polícia Civil encontra arsenal do Comando Vermelho em casa de luxo no condomínio Novo Leblon, na Barra da Tijuca, durante operação contra tráfico de armas e drogas.

Em mais uma ação da Operação Contenção, a Polícia Civil do Rio de Janeiro encontrou nesta terça-feira (13) um verdadeiro arsenal dentro de uma casa de luxo no condomínio Novo Leblon, na Barra da Tijuca. O imóvel, segundo as investigações, pertence a um criminoso ligado ao Comando Vermelho, que comandava uma empresa fachada para fornecimento de drogas e armas à facção criminosa.

Mesmo com o rigoroso esquema de segurança do condomínio, conhecido pelo controle de entrada e saída, agentes localizaram e apreenderam fuzis e outros armamentos que seriam utilizados na expansão da facção, principalmente na Zona Oeste do Rio de Janeiro. As informações são da TV Globo.

A operação, coordenada pela 60ª DP (Campos Elíseos) e pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), cumpre 22 mandados de prisão e 39 de busca e apreensão.

Entre os principais alvos estão Edgar Alves de Andrade, conhecido como Doca, Jonathan Ricardo de Lima Medeiros, o Dom, e Jhonnatha Ianovich, preso em São Paulo. De acordo com as investigações, o grupo movimentou cerca de R$ 5 milhões em menos de um mês.

As apurações, conduzidas ao longo de dois anos, apontam para uma rede criminosa que operava em diversos estados, como São Paulo, Mato Grosso e Rondônia, além do Rio de Janeiro. O esquema visava fortalecer e ampliar o poder territorial do Comando Vermelho, especialmente na Zona Oeste carioca e em áreas disputadas com outros grupos.

Além das apreensões e prisões, a operação tem como foco o bloqueio de aproximadamente R$ 40 milhões em bens e valores de pessoas físicas e jurídicas vinculadas ao esquema. Somente em etapas anteriores da Operação Contenção, já haviam sido solicitados bloqueios que ultrapassam R$ 6 bilhões em ativos ligados à facção criminosa.

A ação contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Exército Brasileiro, além da agência americana Homeland Security Investigations. A operação continua com o objetivo de desmantelar a estrutura financeira e operacional do Comando Vermelho.

Fonte: Diário do Rio

A Prefeitura de Porciúncula emitiu nota na qual afirma que o município sofreu nesta segunda-feira (12), o bloqueio de quase 7 milhões de reais em suas contas, por determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) para honrar os precatórios que deveriam ter sido pagos até 31 de dezembro de 2024.

Diz o comunicado que “o município vem buscando o parcelamento do débito, a exemplo do que foi feito, com sucesso, com os precatórios do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), também com vencimento em dezembro de 2024, porém não logrou êxito até o momento”.

Acrescenta ainda, que “providências estão sendo tomadas pelo Prefeito e Advogado-Geral do Município, junto ao TJ/RJ para amenizar o impacto para a população” e que “o bloqueio integral do valor compromete ações de saúde, educação, assistência social, folha de pagamento e fornecedores”.

Fonte: Rádio Natividade

Em entrevista ao jornal NF Notícias, a delegada Ana Carolina Medeiros, da Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DCC-LD) falou sobre a “Operação Caballus", realizada nesta terça-feira (13), contra um esquema de lavagem de dinheiro em Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense. Confira a entrevista abaixo:

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As investigações apontaram para um esquema criminosos no qual pessoas jurídicas de fachada eram utilizadas para simular uma competição entre si, e vencer licitações com ente públicos de fornecimento de materiais hospitalares e medicamentos.

“A gente estima que esse grupo criminoso tenha movimentado entre os anos de 2018 e 2023, cerca de R$ 220 milhões, valor este que pedimos ao judiciário o bloqueio e chegamos a conclusão essas empresas de fachadas que hoje foram alvos de busca e eram de fato, inexistente, se prestavam ali a beneficiar o líder dessa organização que é o Wagner Crespo, dono do Rancho Gabriela”, disse a delegada.

Ainda dentro das investigações, a Polícia constatou que o racho era utilizado dentre outras formas, para lavagem de dinheiro. No espaço foram apreendidos cavalos de alto valor comercial. Também foram apreendidos veículos luxo, celulares e documentos.

A equipe da DCC-LD apurou que o grupo criminoso formado pelos investigados, e que operava por intermédio de, ao menos, três pessoas jurídicas, aparentemente de fachada, vencia licitações realizadas por diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, mas especialmente em Campos, mais também em Quissamã, São Fidélis e Niterói.

Os contratos tinham a finalidade de fornecer medicamentos e materiais hospitalares, desviando os recursos públicos, em tese, arrecadados ilicitamente, para o líder da quadrilha.

Também foram identificadas transações suspeitas de lavagem, inclusive com destinação de parte dos valores arrecadados pelas empresas contratadas pelos entes públicos, para pagamento de impostos pertencentes a um haras de propriedade dele. O homem ostenta alto poder aquisitivo, sendo sócio de diversas empresas, além de possuir suntuoso haras, embarcação e diversos carros de luxo.

Fonte: NF Notícias

Foto: playnatividade

Através de nota divulgada nesta segunda-feira (12), o secretário municipal de Turismo de Natividade, Luiz Guilherme de Souza, afirmou que a pasta não realizará a parte social (shows, parte cívica, dentre outros), dos festejos do distrito de Ourânia, previstos para o final da próxima semana.

No mesmo comunicado, ele alegou que a decisão foi tomada “com base no cenário atual de instabilidade/insegurança política pelo qual passa o município, o impossibilitaria a realização de forma tranquila e segura do evento”.

Ele se refere a decisão monocrática do Ministro Nunes Marques do TSE, que reconheceu a condição de elegibilidade do ex-prefeito e candidato mais votado no último pleito – agora prefeito eleito – Marcos Antônio Toledo, Taninho, que está prestes a ser diplomado e tomar posse como chefe do executivo.

Guilherme faz parte da equipe do governo interino capitaneado pelo presidente da Câmara Fabricio Mosquinha, que com a posse de Taninho, deverá voltar ao legislativo. A previsão é de isso ocorra nos próximos dias, ou seja, antes do evento.

Parte religiosa mantida

Apesar do cancelamento da festa social, as celebrações da padroeira Santa Rita de Cássia estão mantidos e deverão ser organizados, como de costume, pela comunidade católica local, sob supervisão da Paróquia Santuário de Nossa Senhora da Natividade.

Confirma a programação:

Texto: Rádio Natividade