O flagrante em vídeo de um policial militar agredindo uma dona de casa com um soco no rosto durante uma abordagem em Campinas (SP), parte de uma série de casos recentes de violência policial, reflete um “descontrole da tropa no estado”, segundo Claudio Aparecido da Silva, ouvidor das polícias de São Paulo.
"Estamos vivenciando nas últimas semanas uma onda de denúncias relacionadas a arbitrariedades cometidas por policiais que nos assusta e nos dá a noção de que, efetivamente, há um descontrole da tropa da Polícia Militar no estado de São Paulo. Esse caso demonstra o quanto a barbárie tem tomado conta dos policiais militares do estado", destacou.
O caso aconteceu no dia 21 outubro no bairro Jardim Santa Amália, mas o vídeo foi divulgado pela EPTV, afiliada à TV Globo, na última segunda-feira (9). Nas imagens (assista acima), é possível ver que três policiais cercaram a mulher e, em seguida, um deles desferiu um soco nela, que caiu no chão.
“Este caso demonstra que, diferentemente do que o secretário verbaliza, não são casos isolados. […] É importante que a gente reflita e exija que o Estado nos entregue uma política pública de segurança, a mais qualificada possível, e aquela política pública que consiga nos tratar como os cidadãos que nós somos”, afirmou Silva.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP) frisou que a Polícia Militar “não compactua com desvios de conduta dos seus agentes e investiga o caso por meio de Inquérito Policial Militar (IPM)”. Além disso, garantiu que “todo e qualquer excesso cometido por policiais será penalizado em conformidade com a lei”. Leia a nota na íntegra abaixo.
Órgão vinculado ao governo do estado, a Ouvidoria busca receber, encaminhar e acompanhar denúncias da população sobre a atuação policial. Saiba mais abaixo.
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Policial segurava algemas
À EPTV, a mulher contou que o policial militar segurava algemas no momento do soco. As imagens da câmera de segurança mostram que o homem levou a mão ao cinto e pegou um objeto antes de agredir a moradora.
"O policial logo no começo já foi agressivo comigo com as palavras. Falou que se eu não ficasse quieta, ele iria quebrar minha cara. Ele me deu voz de prisão e eu perguntei o porquê. Ele disse 'a senhora fica quieta ou eu vou quebrar sua cara'. Nesse momento, comecei a falar alto para meus vizinhos escutarem e ficarem atentos, porque eu senti medo dele nessa hora", contou a mulher, que preferiu não ser identificada.
A mulher afirmou ter dito ao policial que não denunciaria a agressão por medo, mas que “Deus ia cobrar”. “Ele falou 'você pode denunciar na Corregedoria, onde você quiser, porque eu sei onde você mora'. E isso me deixou com mais medo ainda”, lembrou.
Versão da polícia
No boletim de ocorrência registrado na data da agressão, os policiais militares relataram que a mulher se negou a ir à delegacia, “além de ter dito que os policiais eram de merda e lixo”.
Também foi relatado que a moradora “tentou desferir um soco no rosto do policial, o qual revidou com um golpe contundente, com o uso moderado da força, para conter a resistência e algemá-la”.
A Polícia Militar de São Paulo informou na tarde de segunda que identificou e afastou das ruas os três policiais que participaram da abordagem.
O coronel Adriano Augusto Leão, chefe do Comando de Policiamento do Interior 2 (CPI-2), explicou que além dos depoimentos dos policiais e de outras pessoas, como vizinhos, a íntegra das imagens foi requisitada para análise.
O que diz a Secretaria de Segurança Pública?
“A Polícia Militar não compactua com desvios de conduta dos seus agentes e investiga o caso por meio de Inquérito Policial Militar (IPM). Os policiais que participaram da ocorrência foram identificados e afastados. Todo e qualquer excesso cometido por policiais será penalizado em conformidade com a lei.
A Secretaria da Segurança Pública reforça o seu compromisso no combate à criminalidade e reitera que as forças de segurança são instituições legalistas e mantêm suas corregedorias bem estruturadas e atuantes para registrar e apurar qualquer desvio de conduta, aplicando as devidas punições aos agentes. Desde o início do ano passado, mais de 280 policiais foram demitidos e expulsos, enquanto um total de 414 agentes foram presos, mostrando o compromisso da SSP em não compactuar com os profissionais que violam as regras das suas respectivas instituições, cuja função primordial é a de combater o crime e proteger e zelar pela segurança da população”.
Ouvidoria das polícias
Órgão criado em 1995 por meio de decreto do governo de SP, a Ouvidoria das Polícias não investiga denúncias, mas as recebe e encaminha às corregedorias de cada corporação.
O ouvidor é definido pelo governador a partir de uma lista tríplice elaborada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe).
O mandato do ouvidor é de dois anos e pode ser prorrogado por mais dois. Claudio Aparecido da Silva foi nomeado pelo governador em 2022 e assumiu a função em janeiro de 2023. Ao ser indicado, ele defendeu o uso de câmeras em uniformes da PM para combater a violência policial.
"A Ouvidoria de Polícia foi criada para ouvir, encaminhar e acompanhar denúncias, reclamações, elogios e representações da população referentes a atos arbitrários, desonestos, indecorosos ou que violem os direitos individuais ou coletivos praticados por autoridades e agentes policiais, civis e militares", resume o órgão, no site oficial.
