Autor

Vanessa Gualandi

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Notícias em Geral · 05 de maio de 2020 às 22:57

Terça Feira - 22:55 - CORONAVÍRUS - Patrão será legalmente responsável por colocar trabalhador em risco em caso de contaminação. Veja Abaixo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na última quarta-feira que a contaminação de um trabalhador por covid-19 pode ser considerada uma doença ocupacional. O tribunal suspendeu a eficácia de dois artigos da MP 927/2020, que autoriza medidas excepcionais para manter o vínculo entre empregadores e funcionários durante a pandemia do novo coronavírus. Assim, perderam a validade os artigos 29, que não enquadrava a doença como ocupacional, e 30, que limitava a atuação de auditores e impedia autuações.

Ao reconhecer a doença causada pelo novo coronavírus como ocupacional, o Supremo permite que os funcionários possam ter acesso a benefícios. "É uma vitória, pois retira o ônus do trabalhador em comprovar que a infecção por coronavírus foi ocupacional, o que seria inviável na prática, visto que ninguém consegue comprovar o momento exato da infecção. Também mantém plena competência fiscalizatória dos auditores do trabalho, que são ainda mais importantes nesse momento de pandemia. Não há justificativa razoável para diminuir a fiscalização neste momento, como reconheceu o STF", afirmou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) à Agência Senado.

Fonte: UOL

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Notícias em Geral · 05 de maio de 2020 às 22:09

Terça Feira - 22:05 - Forças Armadas não apoiarão ruptura da democracia, avaliam ex-ministros da Defesa. Veja Abaixo

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Apoio da caserna a Bolsonaro não se estenderá a uma eventual tentativa de ruptura institucional, dizem ex-titulares da Defesa ouvidos pela BBC News Brasil. Nos últimos meses, as Forças Armadas aprofundaram sua relação com o governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Mas isso não significa que Exército, Marinha e Aeronáutica estejam dispostos a seguir o presidente da República em uma iniciativa que signifique a ruptura da ordem democrática. A avaliação é compartilhada por três ex-ministros da Defesa consultados pela BBC News Brasil. No domingo (03/05), Bolsonaro voltou a saudar manifestantes em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, como já tinha feito no dia 15 de março.
Em faixas, cartazes e palavras de ordem, os manifestantes pediam de novo o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), além da edição de uma nova versão do Ato Institucional nº 5, o AI-5, que marcou o início da fase mais violenta da ditadura militar (1964-1985).
Ao discursar para os manifestantes, Bolsonaro disse que as Forças Armadas estavam com ele, e que ele não iria "admitir mais interferências" em seu governo - a fala era um recado ao ministro do STF Alexandre de Moraes, que na semana anterior revogou a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o posto de diretor-geral da PF, feita por Bolsonaro. "Vocês sabem que o povo está conosco, as Forças Armadas - ao lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade - também estão ao nosso lado, e Deus acima de tudo", disse o presidente da República. "Vamos tocar o barco. Peço a Deus que não tenhamos problemas nessa semana. Porque chegamos no limite, não tem mais conversa. Tá ok? Daqui para frente, não só exigiremos, faremos cumprir a Constituição. Ela será cumprida a qualquer preço. E ela t iretor da PF", continuou ele. Na segunda (04), Bolsonaro nomeou Rolando Alexandre de Souza para o comando da PF. 'Forças Armadas têm absoluta consciência de que cumprem uma missão constitucional', disse Aldo Rebelo (foto de arquivo) - João Fellet/ BBC News Brasil 'Forças Armadas têm absoluta consciência de que cumprem uma missão constitucional', disse Aldo Rebelo (foto de arquivo) Imagem: João Fellet/ BBC News Brasil "Nós queremos o melhor para o nosso país. Queremos a independência verdadeira dos três Poderes e não apenas na letra da Constituição, não queremos isso. Chega de interferência. Não vamos admitir mais interferência. Acabou a paciência", disse Bolsonaro.

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Notícias em Geral · 05 de maio de 2020 às 21:12

Piúma - Terça Feira - 21:15 - Alan Gonçalves grava vídeo sobre preço do combustível. Veja Abaixo

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Gás de cozinha: R$ 65,00 Gasolina R$ 3,79
Posto de Combustível do bairro Niterói em Piúma-(ES)
Obs.: Gás do botijão cinza (Gás do Bom).
 

 

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