À partir desta quinta-feira (23/04/2020), trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberão a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A antecipação foi anunciada há pouco pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
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Na sexta-feira (24/04), será a vez de os beneficiários nascidos em março e abril receberem a segunda parcela. No sábado (25/04), o pagamento será feito aos beneficiários nascidos em maio e junho. Na segunda (27/04), receberão os nascidos em julho e agosto. Na terça (28/04), os nascidos em setembro e outubro, e na quarta-feira (29/04) os nascidos em novembro e dezembro.
Originalmente, o pagamento começaria na próxima segunda-feira (27/04) para nascidos de janeiro a março. A antecipação não afeta as pessoas inscritas no Bolsa Família, que continuarão a receber no calendário tradicional de pagamento do programa, nos últimos dez dias úteis de abril, de maio e de junho.
Segundo Guimarães, cerca de 5 milhões de brasileiros que ainda não tiveram a primeira parcela liberada receberão o pagamento inicial na quarta-feira (22/04) e a segunda parcela no dia seguinte.
Aplicativo
O presidente da Caixa anunciou que uma nova atualização do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, liberada ontem (20/04) para dispositivos móveis do sistema Android e hoje (21/04) para o sistema iOS, permitirá que o usuário conteste benefícios negados e refaça o cadastro no aplicativo, com a correção de dados. A atualização do cadastro já está disponível para o aplicativo e o site auxilio.caixa.gov.br, não nas agências bancárias.
Os novos dados serão analisados pela Dataprev, estatal federal de tecnologia, e pelo Ministério da Cidadania, que definirão se o benefício será liberado. A atualização do cadastro, no entanto, não estará liberada quando duas pessoas da mesma família estiverem recebendo o auxílio.
Balanço
Segundo Guimarães, a Caixa já pagou o auxílio emergencial a mais de 24,2 milhões de brasileiros, num total de R$ 16 bilhões. Mais de 10 milhões de contas poupança digitais foram abertas sem custo. “Nesta semana, vamos pagar a 26,3 milhões de brasileiros. Isso é mais que a população da Austrália, que tem 25 milhões de habitantes”, disse.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que, até o fim da semana, 42 milhões de pessoas deverão estar recebendo o auxílio emergencial. “Estaremos bancarizando mais de 20 milhões de brasileiros que nunca tiveram conta bancária e dando condições para que o estado brasileiro enxergue aqueles que eram invisíveis e agora são visíveis”, disse. “Nenhum país fez um movimento deste tamanho com tanta segurança, tanta rapidez e atingindo aqueles que verdadeiramente mais precisam.”
O ministro comentou a suspensão, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), da liminar que permitia a concessão do benefício a pessoas sem Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou com o CPF em situação irregular. Segundo Lorenzoni, o CPF é essencial para evitar fraudes no pagamento do auxílio emergencial.
“É importante lembrar que todo o sistema financeiro brasileiro é estruturado em cima dessa informação [o CPF], e é muito importante que pudéssemos manter a exigência. Só com o CPF, evitamos que mais de 70 mil prisioneiros recebessem o recurso que era direcionado para quem não precisa”, disse Lorenzoni.
Fonte: Agência Brasil / Edição: Bruna Saniele
