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Quarta-feira - 17:25 - Polícia Civil do Rio suspende uso de fuzis AK-47 porque balas estão vencidas.

A Polícia Civil determinou a suspensão do uso de fuzis AK-47 pela corporação e o recolhimento em todas as delegacias de balas calibre 762 usadas nesta arma. A medida, publicada em boletim interno no início do mês, foi justificada oficialmente por ‘‘problemas administrativos relacionados à munição’’. No entanto, agentes ouvidos pelo EXTRA dizem que a validade dos projéteis estaria vencida e a polícia estaria com dificuldade de fazer a compra deste material.

E a munição de AK-47 não é o único equipamento usado pelos policiais civis afetado pela ação do tempo. Segundo Márcio Garcia, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio de Janeiro (Sindpol), 9 mil coletes balísticos também já venceram. Mesmo assim, continuam sendo usados.

— Todos os coletes da Polícia Civil estão com a validade vencida. Inclusive os que são usados por agentes de delegacias especializadas e unidades especiais como, por exemplo, a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), que frequentemente participa de operações. Soubemos que, durante a intervenção federal, uma compra de coletes já teria sido feita. Mas até agora não chegaram aos policiais — disse Garcia.

Sobre a suspensão do uso do AK-47, o presidente do Sindpol disse que, enquanto não houver reposição, o fuzil fará falta.

— Realmente, vai causar prejuízo às operações. Nosso armamento é insuficiente para atender as demandas de ações, como por exemplo das unidades especializadas. E retirando o AK-47, vai piorar. Sobre a munição, posso dizer que não tem nem para treinamento — afirmou ele.

Embora o AK-47 não seja o principal fuzil usado pela Polícia Civil — há ainda o Colt calibre 556 e o M16, entre outros — a notícia desagradou aos policiais. De acordo com estimativa do Sindpol, o armamento representa pouco menos de 10% do arsenal da corporação. Mas, de forma isolada, em algumas delegacias da capital este número representa até 20%.

— A gente fica numa ‘‘sinuca de bico’’. Há poucas armas disponíveis. E se a gente continuar a usar assim mesmo, podemos responder por conta da suspensão — observou um policial lotado em uma delegacia da Zona Norte.

Um outro agente, lotado em uma delegacia especializada, frisou que a suspensão do uso do AK-47 vai deixar ‘‘um vazio na Polícia Civil’’.

— Fará muita falta, sim. Melhor que o AK-47 não há. É uma arma que quase não dá manutenção, e além disso é muito resistente. Eu costumo só trabalhar com esse fuzil — ressaltou.

Corporação confirma que vai aposentar a arma

A Polícia Civil não respondeu sobre balas e coletes vencidos nem quando foi feita a última compra de munição. Mas confirmou q articipa de operações. Soubemos que, durante a intervenção federal, uma compra de coletes já teria sido feita. Mas até agora não chegaram aos policiais — disse Garcia.

Sobre a suspensão do uso do AK-47, o presidente do Sindpol disse que, enquanto não houver reposição, o fuzil fará falta.

— Realmente, vai causar prejuízo às operações. Nosso armamento é insuficiente para atender as demandas de ações, como por exemplo das unidades especializadas. E retirando o AK-47, vai piorar. Sobre a munição, posso dizer que não tem nem para treinamento — afirmou ele.

Embora o AK-47 não seja o principal fuzil usado pela Polícia Civil — há ainda o Colt calibre 556 e o M16, entre outros — a notícia desagradou aos policiais. De acordo com estimativa do Sindpol, o armamento representa pouco menos de 10% do arsenal da corporação. Mas, de forma isolada, em algumas delegacias da capital este número representa até 20%.

— A gente fica numa ‘‘sinuca de bico’’. Há poucas armas disponíveis. E se a gente continuar a usar assim mesmo, podemos responder por conta da suspensão — observou um policial lotado em uma delegacia da Zona Norte.

Um outro agente, lotado em uma delegacia especializada, frisou que a suspensão do uso do AK-47 vai deixar ‘‘um vazio na Polícia Civil’’.

— Fará muita falta, sim. Melhor que o AK-47 não há. É uma arma que quase não dá manutenção, e além disso é muito resistente. Eu costumo só trabalhar com esse fuzil — ressaltou.

Corporação confirma que vai aposentar a arma

A Polícia Civil não respondeu sobre balas e coletes vencidos nem quando foi feita a última compra de munição. Mas confirmou que o AK-47 será aposentado. A instituição diz que a medida foi tomada após uma comissão avaliar o uso dos armamentos e optar por uma padronização, como já acontece em outras forças de segurança.

O especialista em armas Vinícius Cavalcante, diretor da Associação Brasileira de Profissionais de Segurança, diz que o uso de munição vencida é tolerável se for guardada longe da umidade. Já quanto aos coletes, Cavalcante frisa que um único pode ser usado, alternadamente, por mais de um policial. Neste caso, o uso de um colete vencido pode ser um risco:

— É temeroso. Se a fibra da placa balística ficar encharcada por chuva ou suor em excesso, a peça fica inutilizada. Se há encharcamento, a placa não consegue mais reter o projétil. E a capa do colete também necessita de cuidados por conta do desgaste maior.

Fonte: Extra.

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Terça-feira - 19:15 - STJ reduz pena de Lula no caso do tríplex, e ex-presidente poderá deixar prisão em setembro.

 

BRASÍLIA — Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, manter a condenação, mas reduzir a pena para oito anos, dez meses e 20 dias de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex no Guarujá.

Votaram pela redução da pena os ministros Felix Fischer, relator dos processos da Lava-Jato, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e o presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares da Fonseca.

Com o resultado, o ex-presidente poderá sair da prisão em setembro deste ano . Mas, como responde a outros processos, o ex-presidente ainda pode sofrer novas condenações, como no caso do sítio de Atibaia, que o mantenham na prisão ou, caso tenha direito ao benefício, façam-no voltar para atrás das grades.

Em janeiro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou Lula a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena estipulada por Fischer é menor até mesmo que a aplicada na primeira instância pelo ex-juiz federal Sérgio Moro, que condenou Lula a nove anos e seis meses.

A Quinta Turma do STJ também diminuiu a multa do ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Leo Pinheiro, de 350 para 150 salários mínimos.Já a multa de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-diretor da área internacional da OAS, teve a multa reduzida de 215 para 50 salários mínimos.

O voto do relator tem mais de 170 páginas, mas ele leu apenas um resumo. Fischer rejeitou os argumentos da defesa que tentavam anular a condenação ou, ao menos, levar o processo para a Justiça Eleitoral, o que, na prática, faria começar tudo de novo, livrando-o da prisão. Mas, sem entrar em muitos detalhes, afirmou que deixaria de aplicar alguns fatores que levaram ao aumento da pena no TRF-4.

Felix Fischer também votou para diminuir o valor da multa. O TRF-4 condenou Lula a pagar 1400 salários mínimos. Fischer reduziu para 875. No fim prevaleceu a proposta de outro ministro, Ribeiro Dantas, que fixou a multa em 250 salários mínimos. Fischer diminuiu ainda o valor a ser pago a título de reparação de danos de R$ 16 milhões (que corrigidos chegam a R$ 29 milhões) para R$ 2,4 milhões. Esse é o valor do tríplex no Guarujá.

O relator voltou a pontuar alguns itens que já tinha sustentado na decisão tomada no ano passado, como a de que Moro tinha sim a atribuição de conduzir o julgamento do caso. E apresentou alguns novos, rejeitando que documentos novos da delação da OAS fossem anexados.

Ele também se manifestou contra a tese da defesa de que o caso deveria ir para a Justiça Eleitoral. Os advogados de Lula sustentam que as acusações teriam ligação com delitos eleitorais. E uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que crimes como corrupção, quando conexos com crimes eleitorais, devem ser julgados na Justiça Eleitoral, e não na Justiça Comum.

— Muito embora suscite o agravante um cenário hipotético eleitoral, a ação de usar dinheiro oriundo de crime em campanha eleitoral não é definido como crime eleitoral na lei — disse Fischer.

O ministro Jorge Mussi, segundo a votar, seguiu o relator para reduzir a pena e a multa. Ele também entendeu que a reparação de danos deveria ficar em R$ 2,4 milhões, uma vez que a vantagem indevida recebida descrita no processo foi o tríplex. Não há demonstração de que Lula teria ficado com outros valores.

Mussi refutou parte dos argumentos usados no TRF-4 para fixar a pena base por corrupção passiva em sete anos, que, depois de aplicada agravante, ficou em oito anos e quatro meses. No fim, o tribunal sediado em Porto Alegre também aplicou pena de três anos e nove meses por lavagem de dinheiro, totalizando os 12 anos e um mês.

— Não se pode agravar a pena do agente pelo fato de que a outros acusados, em processos distintos, foram afixadas essa ou aquela reprimenda, pouco importa se para outras pessoas a pena foi superior a sete anos. O que importa sim é a adequação da pena base do agente. Ele não pode ser fixada com base na pena de outros agentes — disse Mussi.

Antes de começar a votar, Mussi tinha dito estar com a consciência tranquila:

— O destino nos reservou a responsabilidade de julgar um processo de tamanha complexidade. E tenho dito sempre e sempre que o voto é um exercício de consciência por estar com a minha tranquila, com o meu ânimo firme e seguro.

Presidente defende o tribunal

Ao começar o julgamento nesta terça-feira, o presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares da Fonseca, rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente para adiar o julgamento.

O presidente da Quinta Turma, ministro Reynaldo Soares da Fonseca defendeu a conduta do colegiado na análise do caso, refutando as críticas pela forma como o recurso foi pautado. O STJ está pronto para analisar o processo já faz dois meses, mas não indicava quando isso ocorrer sabilidade de julgar um processo de tamanha complexidade. E tenho dito sempre e sempre que o voto é um exercício de consciência por estar com a minha tranquila, com o meu ânimo firme e seguro.

Presidente defende o tribunal

Ao começar o julgamento nesta terça-feira, o presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares da Fonseca, rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente para adiar o julgamento.

O presidente da Quinta Turma, ministro Reynaldo Soares da Fonseca defendeu a conduta do colegiado na análise do caso, refutando as críticas pela forma como o recurso foi pautado. O STJ está pronto para analisar o processo já faz dois meses, mas não indicava quando isso ocorreria nem descartava a possibilidade de que o julgamento poderia ocorrer nas sessões ocorridas nas últimas semanas.

— Por respeito ao Superior Tribunal de Justiça, me sinto no dever de registrar que todos os processos na área penal estão recebendo o tratamento devido, que todos nós da Quinta e da Sexta Turma (responsáveis pelos processos penais no STJ) devem dar especialmente nos processos que dizem respeito á liberdade — disse Fonseca, acrescentando: — Não é verdade que em outras datas estava previsto para julgamento. O primeiro dia de julgamento diz respeito a esta data. O julgamento segue as regras contidas no regimento interno deste tribunal.

Ao votar, ele afirmou que há no processo um "extenso arcabouço probatório", e não apenas delações. Assim, manteve a condenação, mas também reduziu a pena. Ele discordou apenas do valor da multa, fixando-a em 205 salários mínimos.

— Não estou julgando pessoas que em determinadas situações tiveram condutas sérias. Estou julgando a prática imputada pelo Ministério Público — disse Fonseca.

Ribeiro Dantas foi o último ministro a votar, concordando em diminuir a pena para oito anos, dez meses e 20 dias, a multa para 250 salários mínimos, e a reparação de danos para 2,4 milhões. Para ele, os R$ 16 milhões anteriormente impostos são um valor excessivo. Até mesmo os R$ 2,4 milhões estariam acima do que deveria ser fixado, mas ele disse não ter como determinar um valor abaixo disso.

— No duro, no duro, o valor teria que ser menor do que esse. Ele não recebeu a propriedade, não poderia vender, se dispor do imóvel. Mas não fiz essa diminuição, porque não tenho elementos para fazer isso aqui — afirmou Ribeiro Dantas.

O ministro Joel Ilan Paciornik não participou do julgamento, porque o advogado dele também defende a Petrobras, que é assistente de acusação no caso.

Preso desde abril

Lula teve sua condenação em segunda instância confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em janeiro de 2018. Os desembargadores entenderam que o tríplex do Guarujá (SP), construído e equipado para o petista pela empreiteira OAS, era pagamento de propina por contratos da construtora com a Petrobras na gestão de Lula na Presidência.

Em abril do ano passado, Lula foi preso e começou a cumprir a pena, após o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmar a possibilidade de início do cumprimento da pena após condenação confirmada em segunda instância.

No fim de 2018, o recurso de Lula foi analisado pelo relator da Lava-Jato no STJ, o ministro Felix Fischer. Em decisão individual, Fischer negou o recurso e decidiu encerrar a questão no STJ. A defesa de Lula recorreu por meio de um agravo regimental, recurso que precisa ser analisado pelo colegiado. É esse recurso que vai ser levado à Quinta Turma nesta terça-feira.

Fonte: O GLOBO.

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SP - Terça-feira - 16:50 - Homem confessa ter matado menina de 6 anos por vingança.

 

Após cinco dias desaparecida, o corpo da menina Kauani Christhiny Soares foi encontrado na segunda (22) em uma vala em Mongaguá, no litoral de São Pauo. Nesta terça (23), a Polícia Civil confirmou que um homem de 28 anos apontado como o autor do homicídio confessou que teria matado a criança por vingança. A polícia também suspeita que a garota tenha sido estuprada. As informações são do G1.

Colatina - Segunda-feira - 16:55 - Homem agride mulher e ataca policial com machado.

 

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PI - Segunda-feira - 16:25 - 'Eu não misturo o meu sangue', comentou dentista condenada a dois anos de prisão por raci a Promotoria, no dia 6 de abril de 2018, 'a ré utilizou-se de palavras de cunho racista e preconceituoso em sua página na rede social Facebook para ofender a dignidade da vítima e, por conseguinte, cometido discriminação contra um número indeterminado de pessoas de uma mesma raça e cor'.

Ainda de acordo com a denúncia, em nova postagem publicada pela acusada em sua página do Facebook no dia 9 de abril de 2018, 'foram ratificadas as postagens anteriores, inclusive citando nominalmente a ofendida'.

Na sentença, Carlos Alberto Bezerra Chagas assevera que 'foi comprovada a prática dos crimes de tentativa de lesão corporal, injúria preconceituosa/racial e racismo qualificado por meio de provas materiais e indícios suficientes de autoria da ré'.

Delzuíte foi absolvida da acusação de crime de ameaça por, segundo entendimento do magistrado, 'inexistência de provas'.

A pena privativa de liberdade da ré foi convertida na prestação pecuniária de vinte salários mínimos atuais e na prestação de serviços à comunidade pelo período da condenação deferida. Além disso, a dentista deverá pagar 14 dias-multa, sendo cada dia-multa fixado em um salário mínimo (vigente no tempo do fato), e as custas processuais.

A reportagem busca contato com a defesa de Delzuíte Ribeiro de Macêdo. O espaço está aberto para manifestação.

Fonte: Folha Vitória.

↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑↑< Proteção à Pessoa (DHPP de Cariacica).

Fonte: Tribuna Online.

rodovia ES 165, em Afonso Cláudio, na região Serrana do Estado, na noite deste sábado (20). Segundo informações da Polícia Militar, o crime foi cometido por dois motoqueiros que passaram atirando ao lado do veículo onde estavam as vítimas.

De acordo com o boletim de ocorrência, os militares foram informados que na rodovia, após uma pousada, havia uma mulher ferida por um tiro. Ao chegarem no local, os policiais encontraram um carro Ágile vermelho com a porta do carona aberta, bancos com manchas de sangue e quatro marcas de disparos de arma de fogo na porta do motorista.

Os policiais foram até o Hospital São Vicente de Paulo, no Centro, já que foram informados que duas mulheres deram entrada no local feridas por tiros. No entanto, na ocorrência não explica quem as socorreu até o pronto socorro do hospital.

Uma das vítimas levou um tiro na boca, enquanto que a amiga dela foi atingida nas costas. Aos policiais foi informado, inicialmente, que o crime foi cometido por dois criminosos em uma moto vermelha enquanto o carro das vítimas estava em movimento na rodovia.

As duas vítimas foram encaminhadas para um hospital em Vitória. Até o momento, nenhum suspeito do crime foi preso pela polícia. O Ágile, onde as amigas estavam, foi levado para a sede da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar, em Afonso Cláudio, para ser períciado pela Polícia Civil.

O caso foi registrado na 11ª Delegacia Regional de Venda Nova do Imigrante, onde funciona o plantão da região Serrana nos finais de semana. Em nota, a Polícia Civil informou que o crime será investigado pela Delegacia de Polícia de Afonso Cláudio.

Fonte: Tribuna Online.

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Cariacica - Domingo - 17:05 - Policial reage a assalto e mata bandido.