A primeira licitação será realizada no próximo dia 06, e o valor global é de R$3.251.296,89 (três milhões, duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos), estimado pelo governo municipal através da secretaria municipal do ambiente para o serviço de conservação de praças e jardins, poda e jardinagem é coisa de outro mundo; a segunda, que será realizada no dia 07, o governo inovou e fará licitação para tratamento de água dos distritos e rede de esgoto, discrimina na planilha orçamentária como “conservação de sistema de esgoto público e coleta de águas pluviais), entendendo ser para o município por inteiro, no valor global de R$3.407.325,00 (três milhões, quatrocentos e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais), que no entendimento de especialistas deveria, caso seja somente para os distrito, a licitação deveria ser para concessão pública, com prévia aprovação da Câmara de Vereadores.
Tratando-se de licitação na modalidade pregão, tipo presencial, várias falhas foram verificadas no edital do serviço de conservação de praças e jardins, poda e jardinagens, o valor unitário por item, a discriminação das praças, etc., que poderá ser questionado pelo Tribunal de Contas, caso o edital tenha sido encaminhado, o que abrirá possivelmente a porta para a contratação emergencial, pratica comum nesta administração.
Servindo como parâmetro, em 2018, o governo municipal fez um contrato com a empresa Renovo, pelo período de quatro meses, no valor global de R$769.000,00, para prestar os seguintes serviços: capina e roçada, conservação de praças e calçadas de logradouros público, e segundo fontes o serviço foi renovado por doze meses, portanto, ao custo de R$2.307.000,00 (dois milhões, trezentos e sete mil reais).
Só para que o leitor tenha uma ideia, dos serviços que serão licitados globalmente, o que já traz um enorme prejuízo ao município, e ainda tendo como parâmetro que o pregão deve ser feito por item, até para abranger aquelas empresas especializada no serviço de poda ou jardinagem.
Voltando a comparar os serviços que foram prestados pela empresa Renovo – capina e roçada, conservação de praças e calçadas, em relação a licitação que o governo pretende realizar no próximo dia e vinte e cinco reais), que no entendimento de especialistas deveria, caso seja somente para os distrito, a licitação deveria ser para concessão pública, com prévia aprovação da Câmara de Vereadores.
Tratando-se de licitação na modalidade pregão, tipo presencial, várias falhas foram verificadas no edital do serviço de conservação de praças e jardins, poda e jardinagens, o valor unitário por item, a discriminação das praças, etc., que poderá ser questionado pelo Tribunal de Contas, caso o edital tenha sido encaminhado, o que abrirá possivelmente a porta para a contratação emergencial, pratica comum nesta administração.
Servindo como parâmetro, em 2018, o governo municipal fez um contrato com a empresa Renovo, pelo período de quatro meses, no valor global de R$769.000,00, para prestar os seguintes serviços: capina e roçada, conservação de praças e calçadas de logradouros público, e segundo fontes o serviço foi renovado por doze meses, portanto, ao custo de R$2.307.000,00 (dois milhões, trezentos e sete mil reais).
Só para que o leitor tenha uma ideia, dos serviços que serão licitados globalmente, o que já traz um enorme prejuízo ao município, e ainda tendo como parâmetro que o pregão deve ser feito por item, até para abranger aquelas empresas especializada no serviço de poda ou jardinagem.
Voltando a comparar os serviços que foram prestados pela empresa Renovo – capina e roçada, conservação de praças e calçadas, em relação a licitação que o governo pretende realizar no próximo dia 06, na modalidade pregão, tipo presencial, para conservação de praças e jardins, poda e jardinagem, percebe-se que não há diferença, pois em várias prefeituras pesquisadas a execução dos serviços de manutenção ou conservação são os seguintes: poda, corte de grama, limpeza, paisagismo e manutenção dos jardins, e o que a prefeitura de Itaperuna está apenas fazendo é aumentando o valor dos serviços em R$944.296,89 (novecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos), recursos que poderiam ser aplicados na saúde que precisa urgentemente ser aparelhada para prestar bom serviço a municipalidade, a educação, para as encostas de residências que correm o risco de desabar, asfaltamentos, pois o tapa buraco é de péssima qualidade e não atenderá os anseios da população que diariamente sofre danos com seus veículos que circulam pelo município.
na foto: Praça do bairro Boa Fortuna
Fonte/Foto: Jornal Independente
