Blog do Adilson Ribeiro

Quinta-feira – 08:15 – Juristas pedem ao TSE extinção do PT, PMDB, PSD e mais seis partidos

Acusação: abandonaram os “princípios republicanos, democráticos e constitucionais para abraçar o crime organizado”

 

 

Em meio às investigações da Lava Jato e seus desdobramentos, um grupo de três juristas capitaneado pelo advogado Modesto Souza Barros Carvalhosa entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a abertura de processo de cancelamento do registro de nove partidos, sob a acusação de que as siglas abandonaram os “princípios republicanos, democráticos e constitucionais para abraçar o crime Writing Studio em, Carvalhosa disse que os nove partidos mencionados na petição vão “explodir o caixa eletrônico do Tesouro Nacional”. “Esses partidos são organizações criminosas que desviaram recursos da Petrobras e outras estatais e agora vão receber R$ 2 bilhões de um fundo público. Como não podem pegar mais dinheiro da Petrobras, vão assaltar o Tesouro Nacional e se apropriar do dinheiro do fundo”, criticou.

Segundo Carvalhosa, o PSDB ficou de fora do pedido porque as denúncias que se lançaram contra o partido no âmbito da delação do grupo J&F são “mais recentes”.

Defesas:

Procurado pela reportagem, o PT defendeu a existência de partidos políticos para a consolidação da democracia e questionou a “sanha investigatória” contra a sigla.

O PMDB, por sua vez, reafirmou que as contribuições eleitorais recebidas pelo partido “estão devidamente declaradas à Justiça Eleitoral e observaram todos os requisitos legais vigentes à época”.

O PSD informou que “confia na Justiça Eleitoral e sempre pautou sua atuação no cumprimento da legislação e das normas vigentes” O PR comunicou em nota que “tem por norma não comentar assuntos formulados para o exame e análise do Poder Judiciário”.

A presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), disse que não teve contato com a petição, mas considerou a medida “uma iniciativa claramente antidemocrática, uma tentativa de restrição da livre organização partidária, que é uma garantia constitucional básica”.

O PRB considerou em nota que a petição “é fundamentada meramente em reportagens veiculadas na imprensa com frágeis embasamentos probatórios” e “carece de tecnicidade, pois não individualiza qualquer conduta do PRB capaz de ensejar uma condenação”.

“Além de longa e enfadonha, a peça é juridicamente questionável. É uma ação temerária sem nenhum fundamento”, criticou o PRB. O PDT comunicou que não responderia. O PROS e o PP não se pronunciaram até a publicação deste texto.

 

Fonte: Campos 24 Horas – Foto: Divulgação

Writing Studio

2 comentários sobre “Quinta-feira – 08:15 – Juristas pedem ao TSE extinção do PT, PMDB, PSD e mais seis partidos

  1. HÉLIO R MACHADO

    Dr Helio, o texto reflete a situação catastrófica que vivemos em nosso pais, o brasileiro continua sendo colonizado.A crise moral se alastrou em todos as esferas do poder, sejam executivo, legislativo e até o judiciário.
    O artigo de José Padilha nos faz refletir porque,(abandonaram os princípios republicanos).
    1) Na base do sistema político brasileiro opera um mecanismo de exploração da sociedade por quadrilhas formadas por fornecedores do estado e grandes partidos políticos. (Em meu último artigo, intitulado Desobediência Civil, descrevi como este mecanismo exploratório opera. A diante me refiro a ele apenas como “o mecanismo”.)
    2) O mecanismo opera em todas as esferas do setor público: no legislativo, no executivo, no governo federal, nos estados e nos municípios.
    3) No executivo ele opera via o superfaturamento de obras e de serviços prestados ao estado e as empresas estatais.
    4) No legislativo ele opera via a formulação de legislações que dão vantagens indevidas a grupos empresariais dispostos a pagar por elas.
    5) O mecanismo existe a revelia da ideologia.
    6) O mecanismo viabilizou a eleição de todos os governos brasileiros desde a retomada das eleições diretas, sejam eles de esquerda ou de direita.
    7) Foi o mecanismo quem elegeu o PMDB, o DEM, o PSDB e o PT. Foi o mecanismo quem elegeu José Sarney, Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.
    8) No sistema político brasileiro a ideologia está limitada pelo mecanismo: ela pode balizar políticas públicas, mas somente quando estas políticas não interferem com o funcionamento do mecanismo.
    9) O mecanismo opera uma seleção: políticos que não aderem a ele tem poucos recursos para fazer campanhas eleitorais e raramente são eleitos.
    10) A seleção operada pelo mecanismo é ética e moral: políticos que tem valores incompatíveis com a corrupção tendem a serem eliminados do sistema político brasileiro pelo mecanismo.
    11) O mecanismo impõe uma barreira para a entrada de pessoas inteligentes e honestas na política nacional, posto que as pessoas inteligentes entendem como ele funciona e as pessoas honestas não o aceitam.
    12) A maioria dos políticos brasileiros tem baixos padrões morais e éticos. (Não se sabe se isto decorre do mecanismo, ou se o mecanismo decorre disto. Sabe-se, todavia, que na vigência do mecanismo este sempre será o caso.)
    13) A administração pública brasileira se constitui a partir de acordos relativos a repartição dos recursos desviados pelo mecanismo.
    14) Um político que chega ao poder pode fazer mudanças administrativas no país, mas somente quando estas mudanças não colocam em cheque o funcionamento do mecanismo.
    15) Um político honesto que porventura chegue ao poder e tente fazer mudanças administrativas e legais que vão contra o mecanismo terá contra ele a maioria dos membros da sua classe.
    16) A eficiência e a transparência estão em contradição com o mecanismo.
    17) Resulta daí que na vigência do mecanismo o estado brasileiro jamais poderá ser eficiente no controle dos gastos públicos.
    18) As políticas econômicas e as práticas administrativas que levam ao crescimento econômico sustentável são, portanto, incompatíveis com o mecanismo, que tende a gerar um estado cronicamente deficitário.
    19) Embora o mecanismo não possa conviver com um estado eficiente, ele também não pode deixar o estado falir. Se o estado falir o mecanismo morre.
    20) A combinação destes dois fatores faz com que a economia brasileira tenha períodos de crescimento baixos, seguidos de crise fiscal, seguidos ajustes que visam conter os gastos públicos, seguidos de novos períodos de crescimento baixo, seguidos de nova crise fiscal…
    21) Como as leis são feitas por congressistas corruptos, e os magistrados das cortes superiores são indicados por políticos eleitos pelo mecanismo, é natural que tanto a lei quanto os magistrados das instâncias superiores tendam a ser lenientes com a corrupção. (Pense no foro privilegiado. Pense no fato de que apesar de mais de 500 parlamentares terem sido investigados pelo STF desde 1998, a primeira condenação só tenha ocorrido em 2010.)
    22) A operação Lava-Jato só foi possível por causa de uma conjunção improvável de fatores: um governo extremamente incompetente e fragilizado diante da derrocada econômica que causou, uma bobeada do parlamento que não percebeu que a legislação que operacionalizou a delação premiada era incompatível com o mecanismo, e o fato de que uma investigação potencialmente explosiva caiu nas mãos de uma equipe de investigadores, procuradores e de juízes rígida, competente e com bastante sorte.
    23) Não é certo que a Lava-Jato vai promover o desmonte do mecanismo. As forças políticas e jurídicas contrárias são significativas.
    24) O Brasil atual está sendo administrado por um grupo de políticos especializados em operar o mecanismo, e que quer mantê-lo funcionando.
    25) O desmonte definitivo do mecanismo é mais importante para o Brasil do que a estabilidade econômica de curto prazo.
    26) Sem forte mobilização popular é improvável que a Lava-Jato promova o desmonte do mecanismo.
    27) Se o desmonte do mecanismo não decorrer da Lava-Jato, os políticos vão alterar a lei, e o Brasil terá que conviver com o mecanismo por um longo tempo.

  2. Mouraci Stephen Carecho

    JURISTAS…mas ates de tudo também golpistas.

    Não é de hoje que dezenas de ex-deputados e ex-senadores denunciaram e revelaram as farsas da política brasileira.
    Qualquer criança já ouviu falar que todos os partidos políticos são um só, sob o comando globalista e cada qual no seu papel de cumplicidade. Daí, não é possível que pessoas que se julgam juristas não saibam do teatro.
    Somente aqueles que nunca leram sobre as obras de Antonio Gramsci e desconhecem a estratégia das tesouras, de Hegel e Marx, que ainda se iludem com as simulações entre esquerda e direita, situação e oposição.
    É claro que tais juristas são tais e quais ao Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal que articularam o impeachment da Dilma, como se o PSDB fosse uma instituição honrada. Ora, o foro de São Paulo foi obra patrocinada por George Soros e comandada por FHC, Lula, Serra e as maiores facções criminosas do planeta.
    Esse circo já caiu. O que se pretende agora é tentar salvar bandidos das garras das forças armadas Brasil/EUA que estão dispostas a varrerem o “chiqueirão comunista” das Américas. Esses juristas estão sendo patrocinados para tentarem ganhar a opinião pública, sacrificando algumas legendas. Não cola mais. Todos estão desacreditados e desmoralizados. Até mesmo o STF está correndo o risco de desaparecer do mapa.
    Ontem houve enorme manifestação intervencionista pelo país todo e a grande mídia mal caráter sequer divulgou uma nota, tentando abafar a coisa. Mídias e políticos, todos estão com os dias contados. O próprio Temer ao final da noite admitiu que já está de saída por conta dos militares.

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