Há 13 anos trabalhando como servidor comissionado no Senado Federal, Francisco Joarez Cordeiro Gomes é considerado o mordomo de luxo da residência oficial da presidência da Casa. Contratado por Renan Calheiros (MDB-AL) ainda na primeira das suas administrações, Gomes foi o homem de confiança dos emedebistas, que se revezaram no poder de 2006 até o início deste ano.
Coube a Francisco Gomes coordenar todos os acontecimentos na mansão. Apesar de ter no contracheque a função de assistente parlamentar sênior – com vencimentos aproximados de R$ 20 mil –, é chamado pelos senadores e servidores de “administrador da residência oficial”. A confiança no funcionário comissionado é tanta que ele tem um dos poucos cartões corporativos do Senado em seu nome. Além disso, é o responsável por fazer todas as compras para o imóvel.
O Metrópoles teve acesso aos extratos dos cartões corporativos do Senado de 2015 a 2018. Nesse período, a residência oficial foi ocupada por Renan Calheiros e por Eunício Oliveira (MDB-CE). Ao longo dos quatro anos, o mordomo gastou exatos R$ 719.270,84 com os cartões, também conhecidos como suprimentos de fundos.
Entre os dois emedebistas, quem mais esbanjou foi Calheiros. Em 2015, o então presidente do Congresso autorizou que o administrador comprasse R$ 118 mil em alimentos e demais produtos para a residência. O volume se destaca quando comparado aos demais gastos de todo o Senado. À época, a Casa possuía aproximadamente 50 cartões do tipo, que consumiram, juntos, R$ 47 mil. Ou seja, só Francisco Gomes usou 71% da verba dos suprimentos de fundos daquele ano.
Em 2016, o mordomo informou ter desembolsado R$ 211 mil em compras para a então residência de Renan Calheiros e sua família. O valor representou 67% do total despendido pelo Senado durante os 12 meses daquele ano nos cartões corporativos. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do parlamentar afirmou que “um presidente não tem como saber sobre os gastos de um funcionário que é responsável pelas despesas”.
“A residência oficial tem cerca de 20 volve com questões administrativas”, completou a comunicação de Renan Calheiros.
Eunício Oliveira
Os valores gastos pelo último presidente do Senado com a residência oficial foram parecidos. Eunício Oliveira autorizou que o mordomo Francisco Oliveira desembolsasse R$ 198 mil em 2017 e R$ 191 mil em 2018 para as despesas do imóvel.
A diferença entre os gastos na era Renan e na era Eunício reside sobretudo no porcentual do total despendido com cartões corporativos do Senado representado pelas compras do mordomo. No primeiro ano do mandato de Eunício como presidente, esses desembolsos foram 41% do total da verba dos cartões corporativos. No ano passado, o cartão de Francisco Gomes foi 30% do total – havia outros 56 cartões no Senado em 2018.
Procurada pelo
Metrópoles, a assessoria de imprensa de Eunício Oliveira informou que o ex-senador não responderia aos questionamentos e que caberia à comunicação oficial do Senado explicar gastos e despesas da casa.
A reportagem procurou a comunicação do Senado durante nove dias, pedindo um posicionamento sobre os gastos com o cartão corporativo efetuados pelo mordomo. Na sexta-feira (8/2), a assessoria de imprensa disse por telefone que “não irá responder as demandas do Metrópoles“.
Também na sexta-feira (8), Francisco Gomes foi procurado na residência oficial do Senado Federal. O servidor estava no local, mas informou que “preferia não conversar com a reportagem”.
Suprimento de fundos
O uso dos cartões corporativos no Senado é regulado pelo Ato da Mesa Diretora nº 17 de 2012. De acordo com o texto, o suprimento de fundos pode ser concedido em “situações nas quais não seja possível ou recomendável submeter a aquisição ao processo ordinário de contratação”, ou seja, via licitação.
“É permitido ainda que qualquer servidor, concursado ou comissionado, tenha acesso ao suprimento de fundos desde que esteja em efetivo exercício. Na impossibilidade da utilização do cartão de pagamentos em estabelecimento afiliado, pode haver o saque em dinheiro, desde que previamente autorizado pelo ordenador de despesas, devendo o servidor justificar o motivo do saque na prestação de contas”, traz o artigo 15 do ato.
Ainda de acordo com a norma, os cartões devem ser utilizados para atender despesas eventuais, em caráter sigiloso ou de pequeno vulto. As compras para a residência oficial são consideradas sigilosas, segundo assessores jurídicos do Senado ouvidos pela reportagem. Para a Casa, divulgar o que o presidente e sua família consomem poderia colocá-los em perigo, comprometendo a segurança de cada um deles.
Fonte: Metrópoles.
