Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta sexta-feira, em um parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), medida cautelar para a transferência imediata de mulheres trans e travestis para prisões femininas, de acordo com sua identidade de gênero. A ação foi movida pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGT) e será analisada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Para Dogde, a manutenção de mulheres trans e de travestis em presídios masculinos contraria direitos fundamentais previstos na Constituição. A associação argumenta que há decisões conflitantes na Justiça sobre o tema e pede que transexuais somente cumpram pena em estabelecimento prisional compatível com o gênero com o qual se identificam. Para travestis, defende que possam optar por cumprir pena em estabelecimento prisional do gênero feminino ou masculino.

"É patente, assim, a existência de quadro de violação inconstitucional e inconvencional de direitos humanos das mulheres transexuais e de travestis mantidas em estabelecimentos prisionais incompatíveis com sua identidade de gênero", argumenta.

Dodge ressalta que decisões judiciais que negam a alocação de travestis e mulheres trans em presídios femininos contrariam orientação estabelecida pelo próprio STF. Em 2014, segundo a PGR, Barroso concedeu habeas corpus de ofício determinando a transferência de pessoas trans, de penitenciária masculina, para unidade feminina.

No texto, a procuradora-geral rebate argumentos usados para indeferir pedidos de transferência, como a ausência de cirurgia de transgenitalização e o risco à integridade física e sexual de mulheres cisgênero (que se identificam, em todos os aspectos, com o sexo de nascimento).

A PGR cita a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.275, em que o STF alçou as identidades transgênero a um patamar de proteção constitucional. Na ocasião, os ministros reconheceram aos transgêneros que assim o desejarem, independentemente da cirurgia de transgenitalização, ou da realização de tratamentos hormonais ou patologizantes, o direito à substituição do nome e sexo no registro civil.

Também afirma que premissas "meramente hipotéticas" não podem prevalecer sobre os dados concretos sobre violência física, sexual, moral e emocional a que são submetidas transferência de pessoas trans, de penitenciária masculina, para unidade feminina.

No texto, a procuradora-geral rebate argumentos usados para indeferir pedidos de transferência, como a ausência de cirurgia de transgenitalização e o risco à integridade física e sexual de mulheres cisgênero (que se identificam, em todos os aspectos, com o sexo de nascimento).

A PGR cita a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.275, em que o STF alçou as identidades transgênero a um patamar de proteção constitucional. Na ocasião, os ministros reconheceram aos transgêneros que assim o desejarem, independentemente da cirurgia de transgenitalização, ou da realização de tratamentos hormonais ou patologizantes, o direito à substituição do nome e sexo no registro civil.

Também afirma que premissas "meramente hipotéticas" não podem prevalecer sobre os dados concretos sobre violência física, sexual, moral e emocional a que são submetidas as travestis e mulheres transexuais mantidas em estabelecimentos prisionais incompatíveis com sua identidade de gênero.

"A invocação seletiva de razões de Estado para negar especificamente a uma categoria de sujeitos o direito à integridade física e psíquica, à dignidade, bem como outros direitos da personalidade, não é compatível com o sentido e alcance do princípio da jurisdição. Em tal sentido, recusar aos transgênero os mecanismos de reparação judicial de danos sofridos, deixando-os privados de qualquer proteção estatal, resultaria em manter excluída do Estado Democrático de Direito parte da população brasileira, o que contraria os valores fundantes da República delineada em 1988. O Direito deve ser capaz de acompanhar as mudanças cotidianas, estar atento às realidades sociais, “libertando-se de preconceitos que nos impedem de aceitar o próximo do jeito que é”. O Judiciário, em sua atuação, deve ter como premissa máxima a garantia da dignidade de todo ser humano, indistintamente", diz o parecer.

Fonte: Extra.

Em 2019, o Imaginô, Agora Amassa decidiu não desfilar, mas fazer um protesto. A manifestação começou às 9h deste sábado, na Praça Cláudio Coutinho, no Leblon. O alvo das críticas é a prefeitura do Rio e suas regras para o carnaval de rua. Sobrou até para o prefeito Marcelo Crivella, que foi lembrado na letra de marchinhas cantadas pelos foliões.

"Esse prefeito é feio pra diabo", diz uma das músicas. "O prefeito agora é madame Satã", provoca outra. Como se sabe, Crivella é bispo licenciado da Igreja Universal.Diferentemente dos anos anteriores, o tradicional bloco da Zona Sul celebrou o carnaval 2019 parado na praça, sem andar com o carro de som. Uma faixa com o dizer "mesmo proibido, olhai por nós" deu o tom do encontro.

- Essa é uma manifestação para tentar salvaguardar o carnaval do Rio. Não defendemos que vire bagunça. Tem que ser ordenado, mas a prefeitura está se omitindo. Trouxemos até sacos de lixo e vassouras para limpar a praça depois. Sabemos que a Comlurb não deve vir - afirmou o produtor Luís Paulo Campos, um dos organizadores do protesto.

O ponto de encontro escolhido para manifestação fica próximo à esquina das ruas José Linhares e Conde Bernadotte, onde o grupo desfilou por hada por um grupo de amigos, Maria Helena Aquino concorda que deve haver outro modo de organizar o carnaval de rua.

- O prefeito tem feito um trabalho péssimo. Entendo que precise de uma organização porque os cidadãos do Rio são sem educação. Fazem xixi em qualquer lugar, jogam coisas no chão. Só acho que é preciso ter diálogo, o que não está acontecendo - diz a foliã.

Fonte: Extra.

Neymar da Silva Santos, pai e empresário de Neymar, resolveu falar do filho e o defendeu de críticas recebidas durante e depois da Copa do Mundo da Rússia, em 2018. Em entrevista ao canal SporTV, rebateu os comentários de jornalistas e ex-jogadores de que o meia da seleção brasileira e do Paris Saint-Germain seja "mimado" em campo.

"Quando as coisas são faladas repentinamente, várias vezes, ainda mais por alguém do seu tamanho e de uma emissora como a Globo, isso pode começar a vir l-md-12 col-sm-12 col-xs-12">

Vencedor na queda de braço com o ex-presidente interino do PSL Gustavo Bebianno, que foi apeado da Secretaria-Geral da Presi .

Segundo a reportagem, o apelido de Carlos Bolsonaro se justificaria, de acordo com alguns integrantes do PSL aliados de Gustavo Bebianno, “pela incapacidade de Carlos de manter um diálogo linear e pelos rompantes de raiva”.

Fonte: Metrópoles.

Quando fecho os olhos, eu sinto o calor no meu rosto. Ouço vozes pedindo socorro – relembra Jhonata Ventura ao empresário, Jasiel Carvalho.

As imagens do incêndio do Ninho do Urubu, CT do Flamengo, assombram Jhonata Ventura. Ao tentar dormir, o jogador de 15 anos relembra a tragédia que o fez perder dez amigos e ser um dos três feridos, sendo o que ficou em estado mais grave. Há duas semanas internado com 30% do corpo queimado no Centro de Terapia de Queimados do Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio, o menino chorou quando soube da morte do melhor amigo, Áthila Paixão.

Perguntou, então, sobre o “negão”, apelido dado a Pablo Henrique. Veio às lagrimas mais uma vez e não quis saber mais. Se privou de saber sobre o endiado, porque tentou salvar os amigos, Jhonata lembra com exatidão o que aconteceu. A medicação traz o resultado físico de curar os graves ferimentos. Mas a parte psicológica ainda é a maior dificuldade.

O menino está isolado, não tem acesso a nenhuma rede social ou televisão. Só acredita no que pessoas de confiança lhe falam, se não, desconfia. As conversas são em um ritmo mais devagar, sem eloquência, porque teve as vias aéreas queimadas, mas evolui a cada dia.

– Ele não desenvolve por completo qualquer o assunto. Está mexido, afetado com a tragédia. Tudo está no subconsciente dele, fica mais complicado de equilibrar – conta o empresário Jasiel Carvalho. – Ele fala de forma gradativa, em um processo lento. Tem sido muito bem assistido pelo corpo médico do hospital.

A expectativa é que Jhonata saia em dez dias do CTQ e seja transferido para Unidade de Terapia Intensiva. Depois de mais um período de recuperação, ainda indeterminado, a terceira etapa será ser ficar em um quarto até, enfim, receber alta médica. Mas são dias ou semanas impossíveis de se contabilizar, porque depende da evolução do quadro do jogador.

Sonho: ainda jogar no Flamengo

O sonho de criança de Jhonata sempre foi ser jogador de futebol. No bairro pobre de Serra, cidade do Espírito Santo, ele alimentou o desejo e conseguiu chegar onde muitos almejam: vestir a camisa do Flamengo. Além do empresário, a sua fiel escudeira é a mãe, Renata Cruz, que “se mudou” para ficar com o filho mais velho e ainda trouxe o mais novo, Renan, de 8 anos, que está sem estudar porque o Flamengo ainda não resolveu a questão de indenização das vítimas.

Mas as chamas que tiraram a vida de meninos entre 14 e 16 anos e feriram gravemente Jhonata não acabaram com o desejo do jovem, que completou 15 anos uma semana antes da tragédia, no dia 30 de janeiro. Um dos pedidos do garoto é o que qualquer atleta deseja: treinar. A ansiedade para sair do hospital e voltar às atividades é grande.

“Não posso ficar para trás. Os meninos seguem treinando”, disse o garoto, antes de saber que as atividades estão suspensas no Ninho do Urubu pela Justiça até que o Flamengo se adeque a todas as exigências para disponibilizar o espaço e proteger as crianças.

O retorno aos gramados é indeterminado. Mas o acompanhamento psicológico será necessário por causa do impacto que ele terá por não reencontrar seus amigos.

– Ele quer continuar a jogar, quer continuar no Flamengo. Vamos dar o apoio necessário para dar sequência a vida dele. O Jhonata não morreu. Ele está vivo. Se o desejo é continuar a jogar, vamos respeitá-lo.

Desejos por estrogonofe de frango e ouvir Alcione e Ferrugem

A fome de bola é tão grande quanto a vontade de comer de verdade. Por ainda estar na dieta líquida, Jhonata não vê a hora de devorar um prato com estrogonofe de frango, ir ao restaurante Outback e tomar uma Coca-Cola. Isso de imediato. Na lista de desejos, também há um apego musical.

Do samba a MPB, do pagode ao pop, o menino pediu para ouvir canções de Alcione, Djavan, Ferrugem e Péricles. O gosto surgiu por causa da mãe, que acostumou o menino e o irmão com os sucessos desses cantores. E esse pedido foi prontamente atendido: o médico levou um ipod com algumas músicas desses artistas, um momento feliz na luta pela vida de Jhonata.

Sem abraço da mãe

Renata é outra sobrevivente. Largou tudo no Espírito Santo para se dedicar ao filho. Desde que chegou ao Rio, não conseguiu sequer dar um abraçou ou beijo em Jhonata. Não pode tocar no filho, está privada, o que lhe aflige. Sai algumas vezes do hospital para espairecer e dar atenção ao pequeno Renan, que vê de perto a tragédia que mexeu com a vida do irmão e de toda a família.

Ela chegou a participar da reunião entre familiares das dez vítimas do incêndio com o Flamengo no Tribunal e Justiça do Rio. Se antes pensou em dar uma coletiva para falar sobre o filho internado, ficou novamente abalada e reviveu o luto com o descaso apresentado pelo clube.

Fonte: Extra.

Com visual inspirado em Alice Braga no filme "Cidade Baixa", de 2005, Anitta aparece no seu novo clipe "Bola, Rebola" tomando banho de chuveiro em uma laje e dançando na boquinha da garrafa sendo observada por Compadre Washington, do "É O Tchan". Em menos de 20 minutos, o vídeo já foi assistido mais de 15 mil vezes. Anitta também mostrou o corpo natural no clipe e mostrou suas celulites ao rebolar debaixo do sol de Salvador.

As imagens do novo clipe "Bola, rebola" foram rodadas na comunidade do Solar do Unhão, que fica no bairro da Gamboa, na Avenida Contorno. A nova música de Anitta tem participação de J. Balvin, Tropkillaz e Mc Zaac.

Além da participação de Compadre Washingtonm, o clipe tem a presença de Léo Kret, ex-vereadora trans de Salvador.

O filme "Cidade Baixa", de 2005, trouxe Alice Braga com os cabelos cacheados descoloridos em meio a um triângulo amoroso com Lázaro Ramos e Wagner Moura. Anitta usou a produção, que falava de pobreza, drogas, prostituição e violência na periferia de Salvador, como inspiração para seu novo clipe, "Bola, rebola".

"Deu super certo minha referência. Me senti super "Cidade Baixa", me senti super Alice Braga, minha amiga, nesse filme. Ela tava com cabelo assim mesmo. Vocês já viram esse filme "Cidade Baixa"? Foi nele que me inspirei quando tive a ideia do clipe de hoje", disse Anitta ao falar da inspiração no filme de 2005 no Instagram Stories logo após rodar as imagens do clipe.

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) destacou, em sigilo, o ministro da Casa Civil, ianno foi exonerado nessa segunda-feira (18/2), após ter se envolvido em um embate com um dos filhos do presidente, Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), no qual foi chamado de “mentiroso” por ter afirmado contato com o chefe do Executivo sobre a candidata laranja do PSL.

Fonte: Metrópoles.

Soldados venezuelanos abriram fogo, nesta sexta-feira (22/2), contra um grupo de civis que tentava manter aberta uma passagem na região da fronteira entre a Venezuela e o Brasil. Uma mulher e seu marido foram mortos e ao menos 15 pessoas ficaram feridas – 4 em estado grave –, segundo Emilio Gonzalez, prefeito de Gran Sabana, onde aconteceu o incidente.

O ataque aconteceu na manhã desta sexta (22), quando uma escolta militar se aproximou de uma comunidade indígena de Kumarakapai. Os soldados abriram fogo com balas de borracha e gás lacrimogêneo ao verem os voluntários tentando impedir que os veículos fechassem a passagem.

Ao menos 12 pessoas ficaram feridas, quatro delas em estado grave. Zorayda Rodriguez, 42 anos, foi morta, representando a primeira fatalidade em uma operação internacional que tenta levar ajuda humanitária ao país, desafiando o governo de Nicolás Maduro. De acordo com informações do deputado opositor Américo De Grazia, um segundo indígena também teria morrido na ação da Guarda Nacional Bolivariana.

Mesmo com a decisão de manter a fronteira fechada, guardas foram autorizados a liberar a passagem de duas ambulâncias que carregavam feridos. Os veículos seguiram para o Hospital Délio Tupinambá, o único de Pacaraima, mas depois saíram com destino ao Hospital Geral de Roraima, em Boa Vista, a 215 km da fronteira.

Segundo afir ás Maduro. De acordo com informações do deputado opositor Américo De Grazia, um segundo indígena também teria morrido na ação da Guarda Nacional Bolivariana.

Mesmo com a decisão de manter a fronteira fechada, guardas foram autorizados a liberar a passagem de duas ambulâncias que carregavam feridos. Os veículos seguiram para o Hospital Délio Tupinambá, o único de Pacaraima, mas depois saíram com destino ao Hospital Geral de Roraima, em Boa Vista, a 215 km da fronteira.

Segundo afirmou, em publicação no Twitter, o opositor Juan Guaidó, os feridos foram transferidos para um hospital no Brasil porque na Venezuela não há remédios para tratamento médico. (Com informações de agências de notícias e Washington Post)

Fonte: Metrópoles.

O primeiro depoente ouvido sobre o caso das movimentações suspeitas entre funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio, Agostinho Moraes da Silva, admitiu ao Ministério Público fluminense que depositava, todos os meses, cerca de dois terços do salário na Casa na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) constatou que Queiroz fez movimentações atípicas – e incompatíveis com a renda – de R$ 1,2 milhão em uma conta de janeiro de 2016 a janeiro de 2017.

Segundo Silva relatou em depoimento prestado em 11 de janeiro, ao qual a reportagem teve acesso, todos os meses, assim que o salário da Assembleia era depositado na conta, ele fazia uma transferência eletrônica para a conta do ex-assessor, sempre no valor aproximado de R$ 4 mil. O depoente, que, assim como Queiroz, é policial militar, disse que ganhava aproximadamente R$ 6 mil por mês como assessor de Flávio. Além disso, ele recebia mais R$ 8,5 mil líquidos como subtenente da Polícia Militar.

O policial alegou aos promotores do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça que as transferências eram investimentos em atividade empresarial desempenhada por Queiroz: compra e venda de veículos. Silva disse, ainda, que Queiroz lhe devolvia, sempre, de R$ 4,5 mil a R$ 4,7 mil, em espécie, como retorno do negócio, em aproximadamente um mês.

Silva não apresentou documentos que comprovassem as afirmações Elas convergiram com declarações do próprio Queiroz que, em entrevista ao SBT, afirmou que ganhava dinheiro comprando e vendendo carros usados – também sem mostrar provas dessas negociações. O ex-assessor nunca depôs nas investigações. Ele faltou a quatro depoimentos marcados no Ministério Público. Alega problemas de saúde – está em tratamento de um câncer.

Silva não explicou por que recebia em dinheiro vivo o retorno do investimento. Também afirmou que não declarou no Imposto de Renda ganhos na atividade de Queiroz. O depoente disse que a prática era vantajosa “na medida em que lhe retornava um valor maior do que seria em caso de investimentos bancários tradicionais”.

Despesas
Ele afirmou, também, que pagava suas despesas com dinheiro em espécie e, além disso, como tinha muitos gastos no cartão de crédito, usava os valores que recebia de Queiroz para quitar as faturas e as contas de condomínio de sua residência. Silva disse acreditar que Flávio não sabia das atividades de Queiroz “por ser uma pessoa muito transparente”.

O policial militar afirmou não ter conhecimento da existência de “funcionários fantasmas” no gabinete de Flávio, e que não sabia que as filhas de Queiroz, Nathalia e Evelyn, e a mulher, Márcia Aguiar, eram assessoras do filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Declarou também não conhecer Raimunda Veras, assessora de Flávio que também fez depósitos na conta de Queiroz

Silva disse que foi indicado para trabalhar no gabinete do então deputado estadual por Queiroz e era lotado lá desde 2007. Admitiu que não comparecia à Assembleia regularmente, não precisava bater ponto e realizava atividades externas determinadas pelo gabinete.

O depoente afirmou que sempre ficou integralmente com seu vencimento e nunca foi obrigado a repassar parcela de seu salário “a quem quer que seja”.

A defesa de Queiroz não quis comentar o depoimento. O Ministério Público do Rio respondeu que o caso corre em sigilo. O procurador-geral de Justiça Eduardo Gussem disse que o órgão pode encerrar a investigação sem colher os depoimentos de Flávio e de Queiroz. O senador faltou ao convite de oitiva.

Força-tarefa
O Ministério Público e a Polícia Civil do Rio fecharam nessa quinta-feira (21/2) uma parceria para atuar em conjunto na investigação de nove casos de gabinetes da Assembleia citados no relatório do Coaf que ficaram com a 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal.

Só estarão nesses inquéritos deputados estaduais não reeleitos. Policiais do Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro vão ajudar na análise dos Relatórios de Inteligência Financeira do Coaf, além de ouvir testemunhas e realizar diligências.

Os deputados estaduais reeleitos continuarão a ser investigados pelo procurador-geral de Justiça, em razão do foro. O caso do gabinete de Flávio, que assumiu mandato no Senado, está sendo analisado na primeira instânc ento. O Ministério Público do Rio respondeu que o caso corre em sigilo. O procurador-geral de Justiça Eduardo Gussem disse que o órgão pode encerrar a investigação sem colher os depoimentos de Flávio e de Queiroz. O senador faltou ao convite de oitiva.

Força-tarefa
O Ministério Público e a Polícia Civil do Rio fecharam nessa quinta-feira (21/2) uma parceria para atuar em conjunto na investigação de nove casos de gabinetes da Assembleia citados no relatório do Coaf que ficaram com a 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal.

Só estarão nesses inquéritos deputados estaduais não reeleitos. Policiais do Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro vão ajudar na análise dos Relatórios de Inteligência Financeira do Coaf, além de ouvir testemunhas e realizar diligências.

Os deputados estaduais reeleitos continuarão a ser investigados pelo procurador-geral de Justiça, em razão do foro. O caso do gabinete de Flávio, que assumiu mandato no Senado, está sendo analisado na primeira instância, pela 25ª Promotoria de Investigação Penal, com auxílio do Grupo Especializado no Combate à Corrupção.

Fonte: Metrópoles.

Uma mulher ficou com o seio preso pelo menos 10 minutos em uma porta do vagão do Metrô Rio, na manhã desta sexta-feira. A passageira viajou de São Cristóvão até a Cidade Nova, com o seio agarrado na porta.

A passageira ficou com o seio preso quando a porta do vagão fechou em São Cristóvão, por volta das 7h10. As circunstâncias são desconhecidas, mas o vagão estava cheio no momento do acidente. Na Cidade Nova, um segurança e um funcionário foram chamados, impediram a saída do metrô e acionaram técnicos para abrir a porta manualmente. O procedimento durou cerca de cinco minutos. Contando com o tempo do trajeto entre as estações, de aproximadamente quatro minutos, ela ficou ao menos 10 minutos com o seio preso na porta.

Após a porta ser liberada, a passageira deixou o vagão chorando e foi amparada por funcionários da concessionária. Em nota, o Metrô Rio lamentou o ocorrido e disse que, "por volta das 7h20, uma mulher foi atendida por equipe da concessionária na sala de repouso da estação Cidade ndo a porta do vagão fechou em São Cristóvão, por volta das 7h10. As circunstâncias são desconhecidas, mas o vagão estava cheio no momento do acidente. Na Cidade Nova, um segurança e um funcionário foram chamados, impediram a saída do metrô e acionaram técnicos para abrir a porta manualmente. O procedimento durou cerca de cinco minutos. Contando com o tempo do trajeto entre as estações, de aproximadamente quatro minutos, ela ficou ao menos 10 minutos com o seio preso na porta.

Após a porta ser liberada, a passageira deixou o vagão chorando e foi amparada por funcionários da concessionária. Em nota, o Metrô Rio lamentou o ocorrido e disse que, "por volta das 7h20, uma mulher foi atendida por equipe da concessionária na sala de repouso da estação Cidade Nova. A cliente não quis ser levada ao hospital, assinou o termo de recusa e decidiu seguir viagem", diz o texto.

Em novembro de 2018, a Justiça do Rio condenou o Metrô Rio a indenizar em R$ 10 mil uma passageira que teve o seio esmagado na porta de um vagão da concessionária. O caso aconteceu na linha 2, também entre as estações de São Cristóvão e Cidade Nova.

Questionado se há algum sistema que impeça o fechamento das portas quando algum objeto ou alguém fica preso, o Metrô Rio disse que "conta com sinais sonoros nas estações e nos trens para alertar e avisar os usuários do fechamento das portas".

"Além disso, avisos afixados na composição trazem o mesmo tipo de orientação. Também produz campanhas educativas permanentes, em vídeos e anúncios impressos, que são divulgadas nas redes sociais. Nas estações, os agentes de segurança orientam os passageiros visando impedir a ocorrência de acidentes", falou.

Fonte: O DIA.